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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2014 - 13:15
Fernando Grella defende PMs que balearam manifestante
Jovem participava de ato contra a Copa do Mundo quando foi alvejado por 2 tiros; policiais alegam legítima defesa
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2016 - 10:22
Justiça pronuncia manifestante por tentativa de homicídio contra policial militar
A pronúncia é o ato pelo qual o juiz encaminha o réu a julgamento por júri popular.
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2010 - 15:48
Justiça adia para dia 25 reintegração de edifícios no centro de SP
Dos manifestantes 353 são crianças. ?Se tiver reintegração, vamos para a calçada", diz manifestante.
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2017 - 11:49
Terceira Turma negada indenização a manifestante que teve foto estampada em jornal
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2014 - 10:00
Negado habeas corpus a manifestante detido em protesto contra a Copa
De acordo com a magistrada, sem ter havido o julgamento de mérito do habeas corpus no tribunal estadual, a apreciação do pedido pelo STJ implicaria indevida supressão de instância
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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2013 - 14:30
Revogada prisão de manifestante acusado de participar de atos de vandalismo
Baiano foi flagrado liderando atos de vandalismo durante as manifestações de rua na capital fluminense
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2013 - 19:45
Segurança discute projeto que proíbe máscaras em manifestações violentas
Proposta regulamenta as situações em que o manifestante será obrigado a se identificar e a forma como se dará a abordagem das forças policiais
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2014 - 16:45
Grupo faz escracho contra capitão acusado de crimes na ditadura
Manifestante fizeram uma batucada e também picharam frases como "Aqui mora um torturador" no muro próximo à casa de Calandra
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2014 - 20:45
Protestos em São Paulo: Ele não é black bloc, diz advogado sobre rapaz baleado
Segundo defesa do rapaz baleado durante protestos deste final de semana, o manifestante não é adepto da tática black bloc
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 28 de Janeiro de 2005 - 03:00
Execução - Pretendida requisição de informações sobre contas e investimentos em nome do executado junto ao Banco Central do Brasil e demais instituições de crédito
Interesse manifestante da parte - Ausente demonstração do interesse público, inviável a quebra
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2014 - 17:30
Policiais suspeitos de excessos em protesto saem das ruas
Segundo a assessoria da Polícia Militar, eles foram presos administrativamente por 72 horas e, quando o prazo acabar, ficarão dentro dos quartéis
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2014 - 13:00
Justiça cria central para agilizar análise de prisões em protestos
Juízes de plantão devem analisar detenções
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2013 - 14:15
Polícia Legislativa intervém para conter protestos contra Feliciano
Audiência da CDHM precisou ser suspensa após manifestações e foi retomada em outro Plenário
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2014 - 12:15
Laudo aponta que ativistas presos não portavam explosivo
O estudante Fabio Hideki Harano, de 26 anos, e o professor de inglês Rafael Lusvarghi, de 29, estão presos há 43 dias, acusados de porte de explosivos
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2013 - 15:30
Justiça arquiva processo contra acusado de lançar coquetel-molotov em protesto
Ministério Público considerou que apenas a palavra do policial militar não é indício suficiente de autoria para justificar a deflagração da instância penal, em não havendo outras provas
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2014 - 14:15
Governo estuda punir mascarados em protestos com até dez anos de prisão
PL endurece medidas contra black blocs. Manifestações poderão ter juizado itinerante
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2014 - 15:15
Defensoria pedirá investigação do caso de jovem baleado por PM em protesto
Órgão também deverá defender Fabrício Proteus Mendonça em caso de acusação formal por envolvimento em manifestações
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2011 - 12:26
Bolsonaro joga água em drag queen durante protesto em Brasília
O deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) protagonizou mais um episódio de enfrentamento com grupos gays nesta quarta-feira ao jogar água em uma drag queen e falar que manifestantes se comportaram como lixo
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Doutrina » Geral Publicado em 20 de Novembro de 2013 - 17:10
Vândalos são inimigos da democracia
Inimigos da democracia são os que utilizam os protestos populares legítimos, por causas justas, para a prática do vandalismo, das depredações, do quebra-quebra
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Doutrina » Geral Publicado em 22 de Outubro de 2013 - 16:10
Por que estamos indignados?
O Brasil, depois de 513 anos, se tornou um gigante (7ª economia do mundo), com pés de barro: para grande parcela da população a saúde está doente, o transporte público é indecente, a educação produz ignorância (porque não prestigiam o professor, escolas desestruturadas), a mobilidade urbana está imobilizada, a infraestrutura é precária, a violência é intensa e a corrupção, sobretudo dos políticos, é generalizada