Promotoria pede interdição do Masp

Habeas corpus. Processual penal. Obras do Masp.

Furto de obras de arte do museu de São Paulo. Arrombamento. Quadrilha.

Competência para julgar furto no Masp é da Justiça Federal

Com esse entendimento, o STJ anulou a sentença condenatória proferida pelo Juízo Estadual e facultou ao Juízo Federal a ratificação dos atos processuais anteriormente praticados.

Mantida condenação à prisão de furtadores de obras de Picasso e Portinari no MASP em 2007

Defesa pedia absolvição e anulação de escutas telefônicas que permitiram a captura dos criminosos e recuperação de telas pela polícia

Acusado por furto de obras do Masp continuará preso

Para os ministros, há fortes indícios de que a atividade criminosa era reiterada

Falta de citação impede cumprimento de sentença que condenou Masp na Justiça de Israel

Para que a homologação de sentença tenha eficácia no Brasil é preciso que as partes tenham sido citadas ou deve ser legalmente verificada a revelia

Ação em que INSS cobrava R$ 6,6 milhões do Masp é extinta

INSS pretendia receber cerca R$ 6,6 milhões, em valores corrigidos, a título de contribuição previdenciária

Casal é condenado a 1 ano e 8 meses de reclusão por traficar no vão livre do MASP

Réus prestarão serviços à comunidade.

Auditor independente não responde desvio fraudulento de funcionário da empresa auditada

A decisão foi unânime.

Justiça decreta prisão preventiva de black blocs detidos

Servidor Fábio Hideki Harano e professor Rafael Marques Lusvarghi foram detidos em flagrante durante ato contra a realização Copa do Mundo

Greve dos bancários atinge 18 capitais

Para PT, Moro causa ‘asfixia econômica’ de Lula ao confiscar dinheiro e bens do ex-presidente

Em nota, a legenda chamou a decisão de “mesquinha”.

TJSP proíbe Marcha da Liberdade

"Não se trata de reprimir o direito da livre manifestação, mas sim coibir apologia ao crime ou a eventual induzimento ao uso de drogas, o que é diferente de afastar ou coibir necessárias discussões ao desenvolvimento, aperfeiçoamento e modificação das normas penais", disse o desembargador

Em SP, Marcha das Vadias destaca que sexo sem consentimento é estupro

64% dos casos de violência sexual ocorrem na casa da vítima e apenas 18% em vias públicas. 30% são praticados por desconhecidos

Listão com novas revisões do juizado sai dia 30

Lote terá mais de 20 mil aposentados que devem ter o reajuste em julho.

Defensores públicos de São Paulo suspendem atendimento à população até sexta

Quem procurou hoje (13) atendimento em uma das 22 unidades da Defensoria Pública do Estado de São Paulo foi orientado a voltar na próxima semana por causa da greve dos advogados do órgão que vai até sexta-feira (17).

ICMS / IPI nas principais operações realizadas pelas empresas

A Secta Treinamentos estará realizando o seminário tratando do tema: ICMS / IPI.

Justiça define destino de jovem que matou Liana; secretário quer transferência

Projeto de lei acende debate sobre direito animal

Um projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa de São Paulo quer proibir o uso e o sacrifício de animais em cultos religiosos no Estado.

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