LOTE TERÁ MAIS DE 20 MIL APOSENTADOS QUE DEVEM TER O REAJUSTE EM JULHO. OS BENEFÍCIOS TERÃO REPOSIÇÃO DE ATÉ 39,67%. ATRASADOS SAEM EM 120 DIAS.

A tão esperada lista de aposentados e pensionistas que ganharam no Juizado Especial Federal Previdenciário a sua correção pela URV (Unidade Real de Valor) sai no dia 30.

Até a semana passada, o juizado já havia analisado 20 mil ações. A listagem pode ter até 30 mil processos considerados procedentes, de acordo com a capacidade de julgamento. Para o próximo mês, o presidente do órgão, José Carlos Mota, espera julgar um lote maior, de 50 mil ações.

"Não sei se será possível termos um lote desse tamanho [50 mil] neste mês. Os equipamentos que compramos para ampliar a capacidade do sistema do juizado vão estar em testes nesta semana. Vamos ver se eles vão suportar o volume de informações", afirma o juiz Mota.

Os segurados que identificarem o nome na lista vão receber um reajuste no benefício que pode chegar a 39,67%, de acordo com o período que começou a receber a aposentadoria ou pensão.

O percentual refere-se às perdas causadas por erro do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), com a não-aplicação da URV (Unidade Real de Valor) nos benefícios que foram concedidos entre março de 1994 e fevereiro de 1997. Os percentuais maiores de revisão acontecem mais no início do período.

Além dos atrasados dos últimos cinco anos, os aposentados e pensionistas também terão direito à correção do benefício mensal.

Mudança

Além da mudança na quantidade de ações por lote, o Juizado Especial também deve se mudar da rua São Joaquim, 69 para a avenida Paulista, ambos localizados na região central da cidade.

A data inicial para a mudança era dia 26 de abril, mas foi adiada. A previsão é que o funcionamento do juizado seja transferido para a avenida Paulista entre os dias 10 e 14 de maio. A facilidade de acesso pelo Metrô estará mantida, já que a nova sede do juizado -que deverá ter entrada pela Alameda Santos- ficará ao lado da estação Trianon-Masp.

Planos

Estão nos planos do juizado também ampliar as formas de atendimento aos aposentados e pensionistas. Ainda não há nada definido, mas a idéia é que sejam instalados terminais de atendimento em frente ao juizado. Dessa forma, qualquer pessoa, advogado ou não, pode ver o andamento da ação, com o número do processo. (Paula Freitas)