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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2011 - 11:56
Condenado administrador acusado de lesar condomínio
O acusado, na qualidade de contratado para administrar as contas do condomínio, falsificou extratos de conta corrente da qual desviou, em proveito próprio e em prejuízo do condomínio, a quantia de R$ 71.824,99, fazendo uso de documentos falsos para prestações de contas
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2008 - 09:55
Distribuidora de combustíveis é condenada por lesar consumidores
Petrobom Distribuidora de Petróleo Ltda. foi condenada por vender combustíveis para postos de Porto Alegre sem a sua marca ou que não ostentavam nenhuma bandeira.
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2018 - 11:40
Intenção de lesar credor não é imprescindível para caracterizar fraude
A decisão da Quinta Turma foi unânime.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 23 de Maio de 2016 - 10:50
Justiça condena posto de combustíveis por lesar consumidores
O Posto estaria vendendo marca de combustível diferente da anunciada aos consumidores.
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2012 - 19:50
Sócio de imobiliária é condenado por lesar clientes
Sócios foram acusados de não transferir a quatro clientes valores por eles recebidos em função de aluguéis e taxas como IPTU e o montante relativo à venda de um imóvel
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 16 de Janeiro de 2017 - 15:00
Banco é condenado a pagar indenização coletiva por lesar consumidores
Recurso Especial. Artigo 535 do CPC.
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2009 - 13:00
TRT anula acordos celebrados com objetivo de lesar terceiros
A 2ª SDI (Seção Especializada em Dissídios Individuais) do TRT-MG julgou procedente ação rescisória proposta pelo Ministério Público do Trabalho e rescindiu (tornou sem efeito) decisões de 1º Grau que homologaram acordos celebrados em reclamações trabalhistas ajuizadas por dois filhos contra o pai, por constatar a colusão (combinação entre partes para enganar e prejudicar terceiros).
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Dezembro de 2010 - 14:37
Agravo regimental no agravo de instrumento. Negócio jurídico. Invalidade. Simulação.
Constituição da sociedade. Verificação. Conluio. Sócio. Propósito de lesar. Empresa de fachada. Recurso cabível.
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2012 - 17:20
Anulado julgamento de homem acusado de matar filha e lesar mulher intencionalmente
Com a desclassificação de um dos crimes pelo júri popular, o julgamento acabou sendo proferido por juiz singular, causando a nulidade processual devido à continência entre os crimes
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2016 - 17:20
Amplo acesso dos Advogados aos autos do processo não pode lesar investigação sigilosa
O diploma alterado traz os direitos do advogado e não do acusado ou investigado, o que é de extrema importância para entendermos o alcance que deve ser dado aos dispositivos de acordo com uma interpretação lógico-sistemática
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Fevereiro de 2011 - 10:24
Recurso de revista.
Conduta do preposto da reclamada apta a lesar a integridade física da obreira.
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2015 - 14:49
Mudança no plano de saúde empresarial não pode lesar o trabalhador
A assistência médica é um benefício incorporado ao contrato de trabalho,e qualquer alteração nesse acordo não deve gerar limitação ou supressão aos empregados
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2014 - 11:22
Advogado acusado de lesar mais de 30 mil clientes é preso em Passo Fundo
Decisão da magistrada visa, entre outros argumentos a garantia da ordem pública e a aplicação da lei penal
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2012 - 15:10
Acusado de lesar investidores em R$ 100 milhões não consegue habeas corpus
STJ negou recurso do homem que foi responsabilizado pelo prejuízo de mais de 2 mil investidores
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Outubro de 2007 - 01:00
Condenação das Lojas de Colombo por lesar jovem casal: não entrega de presentes de casamento
Reparação de danos morais
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2007 - 10:02
Simulação de acordo em Comissão de Conciliação Prévia frauda direitos do trabalhador
Comissão de Conciliação Prévia serviu apenas como meio de fraudar e lesar os direitos trabalhistas do reclamante
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2010 - 18:12
Ministro concede liminar para suspender decisão contra cidadão estrangeiro acusado de fraude
Ele é acusado de lesar 600 cidadãos suíços e causar um prejuízo de 78 milhões de dólares.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Julho de 2009 - 01:00
Conflito de competência. Falsidade praticada com o fim exclusivo de lesar o fisco, viabilizando a sonegação do tributo. Absorção.
Penal e processual penal. Habeas corpus substitutivo de recurso ordinário. Crime contra a ordem tibutária, falsidade ideológica, uso de documento falso e formação de quadrilha.
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2009 - 02:00
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2013 - 18:00
Ascendentes podem dispor de metade de seus bens
Comprador alega que não houve fraude com o objetivo de lesar os demais herdeiros, já que a terra foi oferecida a outras pessoas