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  • Doutrina » Civil Publicado em 31 de Outubro de 2019 - 11:16

    Dia das bruxas e do saci também incidem direitos autorais?

    Lendas, folclores incidem direitos autorais, e sobre os personagens criados, fantasias?

  • Doutrina » Geral Publicado em 31 de Outubro de 2013 - 16:20

    31/10: dia das bruxas, curandeiros, magos e videntes

    história e as lendas dizem ?que é o dia em que as assombrações tentam voltar à vida, que é o dia de

  • Doutrina » Civil Publicado em 30 de Agosto de 2022 - 09:30

    Folclore e direitos autorais

    Folclore é protegido pela lei de direitos autorais?

  • Notícias Publicado em 22 de Julho de 2013 - 16:45

    Advogado é condenado por "roteiro" e coincidências em processos em que atuou

    O causídico teria criado um "roteiro de respostas" para testemunhas

  • Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2009 - 15:44

    Mistério impede rescisão indireta pedida por fiscal de garimpo

    Fatos não revelados cercam de mistério uma reclamação trabalhista em que um fiscal de garimpo pediu a rescisão indireta (por culpa da empregadora) do contrato de trabalho com a Mineração Aricanga Ltda.

  • Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2007 - 03:00
  • Doutrina » Penal Publicado em 30 de Novembro de 2004 - 03:00

    O Crime Organizado

    Renato Ribeiro Velloso é Membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim), e Pós-graduando (especialização) em Direito Penal Econômico Internacional, pelo Instituto de Direito Penal Econômico e Europeu da Universidade de Coimbra, Portugal. renatov@matrix.com.br

  • Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2014 - 14:38

    TSE aprova auditoria do PSDB sobre sistemas eleitorais de 2014

    Corte permitiu PSDB acessar documentos da votação para realizar auditoria individual

  • Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2008 - 12:10

    Pacientes com hanseníase poderão ir à Justiça com o auxílio da OAB

    O compositor Belchior, que também acompanhou a formalização do convênio, assinou o livro do Morhan na condição de mais novo integrante voluntário do movimento.

  • Doutrina » Geral Publicado em 03 de Junho de 2008 - 01:00

    A importância das cores

    Adermir Ramos da Silva é advogado, Agente Fiscal de Rendas aposentado e Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas (http://blog.caminho.com.br/)

  • Doutrina » Administrativa Publicado em 03 de Agosto de 2010 - 01:00

    Lei nº 12.301, de 28.07.2010.

    Francisco de Salles Almeida Mafra Filho é Advogado. Professor Adjunto da UFMT. Doutor em Direito Administrativo (UFMG). Avaliador e Supervisor de cursos de Direito (SINAES/INEP/SESu/MEC).

  • Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 01 de Fevereiro de 2017 - 12:40

    O Encontro com a Obra de Luís da Câmara Cascudo

    Reina nos cursos das ciências sociais no Brasil uma simplificação explicativa da origem do país, um “des”-projeto de sociologia, simplificando relações sociais, deixando de lado as tradições culturais e não se voltado para origens comuns dos povos. A obra da Luís da Câmara Cascudo é o oposto, fundamenta todas as bases reais da constituição do povo brasileiro.

  • Doutrina » Geral Publicado em 30 de Julho de 2014 - 14:10

    Breves apontamentos sobre a homofobia

    Este artigo traz breves apontamentos acerca da temática da homofobia, inserindo-a na visão reacionária que é inerente ao fundamentalismo religioso, o qual apregoa a existência de uma moral única e incontestável

  • Doutrina » Penal Publicado em 01 de Julho de 2013 - 13:40

    Crime de Garanhuns

    Nos últimos dias um crime hediondo impactou toda a sociedade, em especial a cidade de Garanhuns- PE. Um trio foi acusado de três homicídios e práticas de canibalismo. O trio é formado pelo faixa preta de karatê Jorge Beltrão e sua mulher Isabel Cristina, e sua amante Bruna Cristina Oliveira, todos seguidores de uma seita chamada "Cartel", anticapitalista e contra o crescimento populacional, eles comiam pedaços das carnes dos corpos das vitimas como forma de purificação da alma

  • Doutrina » Civil Publicado em 26 de Agosto de 2019 - 16:51

    Proteção de direitos autorais, folclore, artes indígenas

    A arte indígena é folclore? É ou não protegida por direitos autorais? O que é folclore? 

  • Doutrina » Geral Publicado em 20 de Dezembro de 2007 - 03:00

    Vida e obra de Santo Ivo

    Francisco Carlos Távora de Albuquerque Caixeta, Advogado/PA. Artigo elaborado em novembro de 2007.

  • Colunas » Gisele Leite Publicado em 23 de Agosto de 2022 - 12:07

    Dia do Folclore

    O folclore brasileiro é reconhecido como um dos mais ricos do mundo. Afinal, é através dele que mantemos a sabedoria popular, as estórias e mesmo a histórias que são passadas de geração em geração e que fazem parte de nossa identificação cultural e social.

  • Legislação » Leis Publicado em 22 de Dezembro de 2008 - 03:00

    Lei nº 11.879, de 19 de dezembro de 2008

    Altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que "aprova o Plano Nacional de Viação e dá outras providências", para modificar o traçado da BR-174.

  • Colunas » Gisele Leite Publicado em 26 de Outubro de 2020 - 17:39

    O fogo de Nero

    O texto fala sobre o grande incêndio de Roma em 18 de julho de 64.

  • Colunas » Gisele Leite Publicado em 02 de Maio de 2023 - 16:08

    Entre o Bardo e o Bruxo

    O ilustre e renomado escritor inglês William Shakespeare fora chamado em seu tempo de "O Bardo", em referência aos antigos poetas, cantores, trovadores e contadores de histórias da Europa, que viajavam levando as histórias colhidas nas mais diversas culturas. Já o “Bruxo do Cosme Velho” adquiriu o apelido devido a queimar[1] papéis num caldeirão em seu quintal da sua casa situada no bairro do Cosme Velho, no Rio de Janeiro. Entre ambos os escritores, a crítica e a ironia, além do pessimismo foram as marcas indeléveis dos que se debruçaram sobre o abismo da natureza humana.

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