Descumprimento da LRF dá cadeia para governantes

TJ usa LRF para não aprovar PCCS dos servidores

Na próxima semana, os servidores voltam a fazer mobilizações, segundo Israel, até que a administração tenha uma resposta concreta sobre essa questão.

Possível exoneração de servidores não-estáveis se nomeações desatenderem LRF

Presidente da OAB SP propõe mudanças na LRF para aumentar recursos da Justiça Paulista

Prefeituras cortam às pressas para se enquadrar em lei fiscal

enquadrar, a tempo, na LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal).

Câmara aprova direito à nomeação de candidatos aprovados em concursos

orçamento da União e a LRF – LC 101/00, que impõe limites às despesas públicas com pagamento de pessoal

Irresponsabilidade Fiscal!

Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), busca prevenir e corrigir toda situação que prejudique o

Modificação na Lei de Responsabilidade Fiscal passa na CCJ

Mudanças na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) foram aprovadas pela Comissão de Constituição

Falta pouco para regulamentar a Lei de Responsabilidade Fiscal

Ex-prefeito de Arandu é condenado por improbidade administrativa

Infrações à Lei de Responsabilidade Fiscal ensejaram condenação.

Importância da contabilidade no controle dos gastos públicos de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal

visibilidade dos gastos públicos. A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) ou Lei Complementar N° 101, entrou

TST entende que limites da Lei de Responsabilidade Fiscal impedem reajuste a empregados da Novacap

A decisão foi tomada pela maioria dos votos.

Frente a críticas do TCU, Planalto quer mudar lei

Ao contrário do discurso oficial, governo vai alterar Lei de Responsabilidade Fiscal - e não só para ajudar os estados

Câmara rejeita incentivo fiscal para empresa que contratar idoso e deficiente

O deputado Rui Costa aponta que projeto não prevê medidas de compensação para a queda de receita

AE aprova mudanças na Lei de Responsabilidade Fiscal

A estatal não dependente é aquela que gera receitas e não recebe do ente controlador dinheiro para pagamento de pessoal e custeio da administração.

Maranhão pede que a União não interfira nos seus pedidos de empréstimo

Aprovado projeto que flexibiliza Lei de Responsabilidade Fiscal em 2009

Senado aprova MP que beneficia Marta Suplicy

Autoridade que reconheceu administrativamente o direito à vantagem. Adicional de insalubridade.

Documentos que demonstram que a autoridade coatora tem atribuições para efetivar a segurança pretendida. Rejeição. Mérito. Médico.

Governo alega que precisa mudar Constituição para pagar ajuda de R$ 600; especialistas discordam

Ministro Paulo Guedes (Economia) argumenta que Congresso precisa alterar a Constituição para liberar o gasto. Auxílio vai para trabalhadores informais afetados pela crise do coronavírus.