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Colunas » Gisele Leite Publicado em 22 de Setembro de 2022 - 15:43
Empoderamento Judicial contemporâneo. Entre o pêndulo e a balança[1]
A juristocracia traduz um sistema de governo que em geral, não é democrático, baseado em decisões
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Doutrina » Geral Publicado em 07 de Janeiro de 2021 - 12:32
Supremo Trans Fluideral
Por Eduardo Luiz Santos Cabette.
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Doutrina » Tributário Publicado em 29 de Novembro de 2022 - 14:08
STF inicia o sepultamento da garantia da coisa julgada
Por Eduardo Luiz Santos Cabette.
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2015 - 11:06
O Senado vai permitir a mutilação do novo Código de Processo Civil antes de entrar em vigor
O novo Código de Processo Civil está sendo reformado antes mesmo de entrar em vigor
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Doutrina » Penal Publicado em 15 de Setembro de 2014 - 13:20
Procurador-Geral da República diz que cabe ao Supremo Tribunal Federal criminalizar a homofobia
A excessiva demora do Legislativo em aprovar uma proposta de criminalização da homofobia permite que o Supremo Tribunal Federal atue por conta própria para fixar regras contra essa conduta. É o que diz o Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, em recente parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal após processo apresentado pela Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Transgêneres (ABGLT
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Doutrina » Constitucional Publicado em 28 de Agosto de 2014 - 13:20
Procurador-Geral da República diz que cabe ao Supremo Tribunal Federal criminalizar a homofobia
A excessiva demora do Legislativo em aprovar uma proposta de criminalização da homofobia permite que o Supremo Tribunal Federal atue por conta própria para fixar regras contra essa conduta. É o que diz o Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, em recente parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal após processo apresentado pela Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Transgêneres (ABGLT)
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 04 de Fevereiro de 2021 - 16:12
Pela aprovação urgente da PEC nº 135 de 2019. Moralização das urnas eletrônicas, voto impresso em 2022
Por Vasco Vasconcelos escritor jurista e abolicionista contemporâneo - Brasília DF Brasil.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 05 de Novembro de 2019 - 12:11
Legalidade versus crença jurídica
O texto sintetiza o embate vigoroso entre legalidade e legitimidade. Sendo questionados tais conceitos em razão da atuação da Corte Suprema brasileira que, por vezes, promove interpretações ultra legem.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 14 de Janeiro de 2021 - 14:32
Judicialização da política ou ativismo judicial em face da pandemia de Covid-19
Ao contrário que afirmam alguns doutrinadores, o ativismo judicial[1] é presente no mundo jurídico contemporâneo, olvidando-se que a jurisdição se notabiliza por ser poder inerte, sendo instado a pronunciar-se sobre demandas que em geral envolve o descumprimento dos deveres do Estado para seus cidadãos. O texto destaca também a atuação do Judiciário em face da pandemia de Covid-19.
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