Autoescola não agiu de forma discriminatória aos dispensar instrutor com esquizofrenia

O Centro de Formação de Instrutores comprovou que não tinha conhecimento sobre a doença do trabalhador.

Instrutor será indenizado por ofensas

O instrutor de autoescola deverá ser indenizado moralmente em R$ 5 mil reais por ter sido ameaçado pelo ex-noivo de uma de suas alunas

Recurso de revista. Reintegração no emprego.

Dispensa arbitrária. Trabalhador portador de esquizofrenia.

Esposa de bancário interditado demonstra que não há prescrição contra o absolutamente incapaz

Ele sofria de esquizofrenia de origem laboral.

Apelação cível. Ação de obrigação de fazer. Internação compulsória.

Esquizofrenia e dependência química. Indeferimento da inicial.

Turma confirma indenização por esquizofrenia desencadeada no trabalho

Caso foi considerado doença ocupacional, e a empresa deverá pagar cerca R$ 30 mil em indenizações

Conselho especial concede medicamento a portadora de esquizofrenia

O medicamente deverá ser fornecido mensalmente conforme a prescrição médica da autora

Mulher terá tratamento para esquizofrenia custeado pelo Estado

Uma mulher que sofre de esquizofrenia ganhou uma liminar que determina que o Estado do Rio Grande

Tribunal reconhece instrutor de cursos técnicos do Senai como professor

Para a 8ª turma, a atividade exercida pelo instrutor é eminentemente docente.

Indenização. Dano moral. Morte de filho. Esquizofrenia. Fuga. Queda.

Portador de esquizofrenia que internado para tratamento psquiátrico empreende fuga vindo a cair de uma torre de telefonia celular.

Estado tem que fornecer remédios gratuitos a mulher com esquizofrenia

O Estado alegou que os remédios seriam fornecidos gratuitamente, e que não há prova de que tenha havido requerimento administrativo.

Pedido de Uniformização Nacional. Benefício por incapacidade. Esquizofrenia paranóide.

Autoescola pagará indenização por dar referências negativas sobre instrutor

Ex-funcionário, que havia procurado o sindicato e ajuizado reclamação trabalhista, será indenizado moralmente em R$ 10 mil reais

Instrutor de idiomas é enquadrado na categoria dos professores

O enquadramento sindical do empregado é determinado pela atividade preponderante do empregador.

Segundo grau indefere enquadramento de instrutor como professor auxiliar

O colegiado acompanhou, por maioria, o voto do relator do acórdão, desembargador Rogério Lucas Martins, que entendeu pertinente a solicitação, compreendendo que as convenções coletivas nas quais o empregado se baseou para mover a ação trabalhista não representam a atividade econômica prestada pelo serviço de qualificação profissional.

Instrutor de confeitaria do Senac consegue enquadramento como professor

O empregado afirmava que tinha inscrição no MEC.

Proposta regulamenta profissão de instrutor de artes marciais

O Projeto de Lei 6933/10

TRT reconhece vínculo de emprego entre instrutor e SENAC

Modificando a decisão de 1o Grau, a 2a Turma do TRT-MG reconheceu a existência de relação de emprego entre o reclamante e o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial ? SENAC e determinou o retorno do processo à Vara de origem, para julgamento dos demais pedidos. Apesar de o trabalhador ter dado aulas no curso Técnico em Farmácia, como sócio cooperado da Cooperativa dos Instrutores Ltda ? CITCOOP, os julgadores constataram a forte interferência do reclamado na cooperativa contratada.

Instrutor do Senac ganha "plus" salarial por acúmulo de funções

Assistente com esquizofrenia deverá ser reintegrado no emprego

Para a 6ª Turma, a empresa não demonstrou que a demissão foi lícita.