Recurso Especial. Responsabilidade Civil. AIDS. Relação de família

Transmissão do vírus HIV.

Secretários têm de fornecer medicamentos contra AIDS

gratuito de medicamentos necessários ao tratamento dos portadores de HIV e doentes de AIDS.

Recurso Especial. Responsabilidade Civil. AIDS. Relação de família

Transmissão do vírus HIV. Companheiro que infectou a parceira na constância da união estável.

Homem é condenado por transmitir HIV

Funcionário público, sentenciado a 8 anos de prisão por tentativa de homicídio, sabia que tinha Aids e não avisou namorada

Falso resultado de exame de HIV não gera indenização

Ao fazer exames pré-natais, a autora foi informada, na frente da filha, que era portadora do vírus da Aids

Portador do vírus da Aids é indenizado

Uma empresa de saúde foi condenada a indenizar um aposentado portador do vírus HIV por ter demorado

Estado deve indenizar paciente que obteve diagnóstico errado de HIV

Diagnóstico errado de HIV.

Grávida ganha indenização após dois falsos positivos para HIV

Somente sete meses após o parto, exames descartaram que ela fosse portadora do vírus da AIDS

Tratamento contra a Aids estará disponível no SUS logo após o diagnóstico

Novo protocolo prevê a distribuição de antirretrovirais logo após ser confirmada a infecção por HIV

Na falta de acordo, SDC valida cláusula protetiva ao portador de HIV

A cláusula protege os portadores do vírus HIV/AIDS, evitando a ?demissão arbitrária? e a realização de teste de HIV rotineiros.

Paciente que descobriu por acaso ter AIDS não será indenizado

O paciente foi diagnosticado como portador do vírus HIV, causador da AIDS, apesar do exame

LEI Nº 13.504 DE 7 DE NOVEMBRO DE 2017

Institui a campanha nacional de prevenção ao HIV/AIDS e outras infecções sexualmente transmissíveis, denominada Dezembro Vermelho.

Rendimentos recebidos por portador de HIV são isentos de imposto de renda

Pelo teor de decisão da 3ª Turma do TRT-MG, os rendimentos recebidos por pessoas portadoras de doenças consideradas graves, como a AIDS.

Regra para proteção de sigilo de pessoa com aids é aprovada no Senado

Proposta veda divulgação de identificação de portador de HIV; restrição se estende aos processos judiciais e a informações veiculadas pela mídia

AIDS. Empregado portador do vírus HIV. Dispensa. Discriminação. Constituição Federal e Convenção n. 111 da OIT. Prova indiciária. Reintegração.

O contrato individual de trabalho caracteriza-se como importante instrumento de inclusão social apto a amalgamar princípios e direitos fundamentais, de que são exemplos os incisos II, III e IV do art. 1o, o caput e incisos X e XLI do art. 5o., o art. 6o., o caput do art. 170 e 193, da Constituição Federal.

Drogas e AIDS em trágicos caminhos

Assim, drogas e AIDS passeiam de mãos dadas pelos trágicos caminhos da vida arrastando os menos

Discriminação de portadores de HIV é crime

Lei prevê punição de reclusão de um a quatro anos e multa dependendo do caso

Família que recebeu diagnóstico errado de Aids será indenizada

Doador de sangue tem direito a indenização por falso diagnóstico de Aids

-positivo em exame de HIV feito pelo Centro de Hemoterapia do Maranhão ? Hemomar, em São Luís. A

TST determina que Telesp reintegre trabalhador com Aids