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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2010 - 17:35
1ª Turma nega HC para pecuarista acusado de assassinar policial militar em Rondônia
Acusado teve HC negado.
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2011 - 14:28
Caso FIRV: HC negado
O desembargador afirmou que reconhece o longo período de prisão, mas considerou que, a complexidade do fato e o número excessivo de diligências e provas justificam a dilatação do prazo
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2005 - 12:33
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2010 - 18:46
Mantida prisão de integrante de quadrilha que executou defensora pública do Pará
Acusado por homicídio teve HC negado.
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2007 - 15:09
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2010 - 19:17
Ministro arquiva habeas corpus de sargento da PM denunciado por integrar milícia
Acusado por formação de quadrilha teve HC negado.
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2006 - 09:58
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2006 - 11:43
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2005 - 12:26
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2010 - 14:31
Ex-delegado condenado por morte de empresária não terá novo julgamento
O ex- delegado condenado por assassinato teve HC negado.
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2010 - 13:25
2ª Turma mantém julgamento em Fortaleza de acusado de homicídio político no interior
O acusado de cometer homicídio duplamente qualificado teve HC negado.
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2013 - 12:15
Acusado de furtar combustível de distribuidora tem HC negado
Paciente não levou em consideração que a carga se tratava de produto inflamável, de alta periculosidade, tendo vendido o produto sem qualquer atenção às normas básicas de segurança
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2013 - 11:00
Acusado de assassinar líder sem terra tem HC negado
Crime teria sido praticado em plena via pública do município com quatro disparos de arma de fogo e sem chance de defesa da vítima
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2010 - 10:18
Negado HC para condenado que queria fazer a própria defesa
Condenado alega que foi impedido de atuar na própria defesa.
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2010 - 16:51
Acusado de participar de grupo de extermínio tem HC negado
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou Habeas Corpus (HC 103815) em
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2010 - 09:13
Preso pela PF durante "Operação Rio Preto" tem HC negado
A justiça rondoniense negou pedido de liminar em habeas corpus, a Manoel Araújo dos Santos, acusado de estupro de vulnerável (adolescente), favorecimento à prostituição e à exploração sexual. O empresário foi preso na Capital no dia 09 de março de 2010, pela Polícia Federal, durante a "Operação Rio Preto".
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2009 - 12:02
Mulheres têm HC negado depois de falsificarem certidões de nascimento
O crime era praticado para obtenção de salário-maternidade
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2014 - 13:23
Negado HC a acusado de violência doméstica e desacato
Consta nos autor que o acusado ameaçou a esposa, afirmando que iria matá-la, pegou uma mochila onde supostamente haveria um revólver e, posteriormente, partiu para cima da vítima
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2011 - 15:30
HC é negado por descumprimento de medida protetiva
A juíza substituta sustentou que existem provas de que réu, apesar da medida protetiva concedida à vítima, utilizou uma arma de fogo para ameaçá-la, caso ela ?não retirasse os processos? existentes contra ele
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2010 - 17:13