Pugliese e Gomes inaugura filial em Florianópolis

Advogados já atendem o público catarinense há 15 anos.

Projeto cria fundo de apoio a universitário de baixa renda

Projeto regulamenta fundo para garantir execuções trabalhistas

Governo quer fundo para bancar conselhos

Segundo ministro Gilberto Carvalho, verba servirá para viabilizar reuniões dos órgãos

Com apoio dos estados, oposição prepara nova batalha com o governo na semana que vem

que mudou os critérios de distribuição dos recursos do fundo de compensação aos estados exportadores.

Fundo para audiovisual incentiva produção brasileira

CNJ recomenda aos tribunais apoio às vítimas das enchentes de SC

As vítimas das enchentes em Santa Catarina terão mais um reforço: desta vez do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Governo sanciona LDO de 2026 com meta de superávit de R$ 34,3 bilhões

Correção do fundo partidário sofreu veto presidencial

Apoio contra o nepotismo

CAE aprova política sobre o clima e adia decisão sobre fundo nacional

Proposta que institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC), que tem por objetivo reduzir emissões de gases de efeito estufa, foi aprovada nesta quarta-feira (25) pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

Medida Provisória nº 462, de 14 de Maio de 2009

Dispõe sobre a prestação de apoio financeiro pela União aos entes federados que recebem recursos do

Magistrados de Rondônia apóiam fundo de pensão defendido pelo presidente do STJ

Comissão especial da Câmara conclui votação de relatório e aprova 'distritão' e fundo eleitoral

Texto altera o sistema eleitoral e cria um fundo abastecido com recursos públicos para financiar

Dívida pública. Amortização. Receita líquida real. Cálculo. Fundo de combate à pobreza. Receita. Comprometimento.

Fiagro traz oportunidade "3 em 1" para o agronegócio

Novo fundo de investimento serve a investidores e produtores.

OAB adota medidas para auxiliar a advocacia durante a pandemia do Covid-19

A Resolução n. 07/2020 prevê a criação de Fundo Emergencial de Apoio à Advocacia (FEA/ADV) e

Sentença protege idosa de maus tratos promovidos por parente

ser revertida para o Fundo Municipal de Apoio a Política do Idoso-FUMAPI.

Ajuste coletivo. Fundo benéfico.

Criação de fundo benéfico ao trabalhador custeado pela empresa.

Diversidade Sexual ganha mais apoio

Arrendamento de fundo de comércio

Modelo de Contrato