Feriados forenses e intercorrências processuais

João Moreno Pomar, Advogado OAB/RS 7.497 e professor. E-mail: [email protected]

OAB-PA apóia projeto que determina feriados forenses

Presidência esclarece sobre feriados forenses em nota oficial

Funcionamento dos Tribunais Trabalhistas nos feriados juninos de 2020

Em virtude dos feriados juninos, muitos Tribunais do país, tradicionalmente, têm seus expedientes

Prazo. Suspensão. Provimento 533/96 e feriados forenses de janeiro. Prazo para resposta que se iniciaria no primeiro dia da suspensão dos prazos processuais, em 21 de dezembro.

Corpus Christi 2020 em São Paulo: saiba as alterações forenses no feriado

O texto fala sobre as alterações nos tribunais paulistas em virtude do dia de Corpus Christi.

Título executivo judicial.

Princípio da congruência. Feriados.

Empregado doméstico. Feriados laborados.

Direito. Repouso remunerado.

Labor em feriados.

Convenção coletiva. Norma Coletiva de Trabalho. Sentença reformada.

Recurso de revista. Regime de trabalho 12x36.

Feriados laborados. Pagamento em dobro.

Feriados trabalhados na jornada 12x36.

Direitos trabalhistas.

Revogada Resolução que regulamentava férias forenses

Ellen: fim de férias forenses não beneficia celeridade judicial

Prazos processuais ficam suspensos de 2 a 31 de julho

Julho é mês de férias forenses nos tribunais superiores

Simon concorda com OAB e férias forenses podem ser de 30 dias

Ministro Edson Vidigal decide quase 500 processos urgentes nas férias forenses

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, analisou 484 processos desde que reassumiu a presidência no último dia 17.

Recurso de revista. Domingos e feriados.

Pagamento em dobro.

Proibida a criação de feriados no RJ

Horas extras. Labor em domingos e feriados.

Trabalho aos sábados. Domingos e feriados.