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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Março de 2020 - 11:28
Quarentena Criativa
Artistas, músicos, escritores, o que fazer na quarentena? Dicas de projetos culturais.
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2006 - 10:02
Lula assina decreto que regulamenta lei do cão-guia
Planalto, escritores e dirigentes de entidades ligadas ao setor do livro.
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2011 - 11:59
Negada indenização contra autor do livro Operação Condor: O Sequestro dos Uruguaios
A magistrada referiu que não é possível limitar a criatividade e liberdade de escritores que
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 09 de Janeiro de 2023 - 12:24
Entre Shakespeare e Machado de Assis
. Em comum, os referidos escritores tinham uma visão negativa, pessimista com relação à sociedade e
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Setembro de 2020 - 15:49
Responsabilidade Civil: os aspectos relevantes dos danos morais indenizáveis e a alegação de mero aborrecimento
utilizadas bibliografias sobre o tema com renomados escritores brasileiros e analisadas decisões judiciais importantes sobre o assunto.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 02 de Maio de 2023 - 16:08
Entre o Bardo e o Bruxo
Cosme Velho, no Rio de Janeiro. Entre ambos os escritores, a crítica e a ironia, além do pessimismo
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Doutrina » Consumidor Publicado em 22 de Junho de 2006 - 01:00
Supremo Tribunal Federal, os Bancos e o Direito do Consumidor
Letras do Brasil, Academia de Cultura de Curitiba e União Brasileira de Escritores. E-mail cmoconsultoria@onda.com.br
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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Agosto de 2004 - 01:00
Direito Empresarial Brasileiro
, da Academia de Cultura de Curitiba e da União Brasileira de Escritores. Membro da Academia
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Doutrina » Comercial Publicado em 13 de Setembro de 2004 - 01:00
Direito Falimentar Brasileiro
União Brasileira de Escritores. Membro da Academia Brasileira de Direito Tributário e da Associação
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Doutrina » Comercial Publicado em 04 de Julho de 2005 - 01:00
Instituto da Recuperação Judicial na Nova Lei de Falências: Análise do Processo de Recuperação Judicial da Varig e Parmalat
Curitiba e da União Brasileira dos Escritores. Autor de 32 Livros Jurídicos, com destaque para o
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Doutrina » Penal Publicado em 14 de Dezembro de 2009 - 03:00
A proibição de entrada de celular em presídio (Comentários à Lei n. 12.012/09)
- CNPCP; Membro da Associação dos Escritores do Amazonas - ASSEAM; Promotor de Justiça do Estado do
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2005 - 16:41
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2005 - 19:31
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2005 - 16:54
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2006 - 15:11
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2009 - 19:54
Atividade de repentista é reconhecida como profissão
A proposta foi aprovada em decisão terminativa pela comissão.
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Fevereiro de 2022 - 10:33
Plágio!!! Não é plágio!!! É plágio!!
Último caso em destaque envolve o DJ Alok.
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2013 - 12:00
Plenário da OAB decidirá sobre ingresso em ação sobre biografias
Para o presidente da OAB é necessário garantir o direito amplo à liberdade de crítica
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Doutrina » Geral Publicado em 13 de Março de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2013 - 15:30
Audiência no STF que vai debater biografias tem mais inscritos do que vagas
Na "sessão concorrida", artistas ou biógrafos não terão espaço para defender interesses pessoais