Quarentena Criativa

Artistas, músicos, escritores, o que fazer na quarentena? Dicas de projetos culturais.

Negada indenização contra autor do livro Operação Condor: O Sequestro dos Uruguaios

A magistrada referiu que não é possível limitar a criatividade e liberdade de escritores que

Entre Shakespeare e Machado de Assis

. Em comum, os referidos escritores tinham uma visão negativa, pessimista com relação à sociedade e

Entre o Bardo e o Bruxo

Cosme Velho, no Rio de Janeiro. Entre ambos os escritores, a crítica e a ironia, além do pessimismo

Supremo Tribunal Federal, os Bancos e o Direito do Consumidor

Letras do Brasil, Academia de Cultura de Curitiba e União Brasileira de Escritores. E-mail [email protected]

Direito Empresarial Brasileiro

, da Academia de Cultura de Curitiba e da União Brasileira de Escritores. Membro da Academia

Direito Falimentar Brasileiro

União Brasileira de Escritores. Membro da Academia Brasileira de Direito Tributário e da Associação

A proibição de entrada de celular em presídio (Comentários à Lei n. 12.012/09)

- CNPCP; Membro da Associação dos Escritores do Amazonas - ASSEAM; Promotor de Justiça do Estado do

Bungee jump pode virar contravenção penal

Autor do Código Da Vinci é absolvido de plágio

Atividade de repentista é reconhecida como profissão

A proposta foi aprovada em decisão terminativa pela comissão.

Plágio!!! Não é plágio!!! É plágio!!

Último caso em destaque envolve o DJ Alok.

Audiência no STF que vai debater biografias tem mais inscritos do que vagas

Na "sessão concorrida", artistas ou biógrafos não terão espaço para defender interesses pessoais

Dia Mundial dos Direitos Autorais: Inteligências Artificiais impõem novos desafios à proteção de obras

Advogada goiana explica que ainda não há consenso se as obras derivativas criadas por essas novas tecnologias constituem uso justo (fair use) ou violação das leis de propriedade

Senador deve receber indenização por danos morais por publicação inverídica em livro

Ele receberá duas indenizações de R$ 250 mil cada.

STF abre audiência pública sobre biografias não autorizadas

Cerimônia foi iniciada pela ministra Cármen Lúcia; Adin interposta pela Anel questiona dispositivos do Código Civil

Pensando Sobre a Proteção e Uso da Língua Nacional.

"Antonio de Jesus Trovão, formado em Administração de Empresa pela ESAN/SP, pos graduado em estratégia empresarial (1996); atualmente cursando o quarto ano de direito da Universidade São Francisco, campus de São Paulo".

Consignatória - Direitos Autorais - ECAD

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fábio Rogério Bojo Pellegrino, Juiz de Direito.

ADI sobre gestão coletiva de direitos autorais terá rito abreviado

Na ação, são questionados dispositivos alterados e acrescentados e que dizem respeito ao modo de aproveitamento econômico dos direitos autorais incidentes na execução pública de obras musicais e à organização das associações

Meritíssimo

Quando eu era Juiz de Direito em atividade, causava-me certo incômodo o tratamento ?meritíssimo?. Meritoso, adjetivo que significa digno de apreço ou de elogios, ainda seria aceitável. Mas meritíssimo, superlativo de meritoso, parecia-me um exagero totalmente sem propósito