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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2019 - 15:41
Michel Temer, Moreira Franco e mais 12 viram réus na Operação Lava Jato no Rio de Janeiro
Denúncia aponta que houve desvios na Eletronuclear na obra de Angra 3.
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2004 - 08:00
STJ determina que a Eletrobrás deposite em juízo R$ 600 mil para pagar município
A decisão suspende os efeitos de uma liminar que pretende receber a quantia pela Eletronuclear.
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2015 - 17:10
Justiça Federal do Rio aceita denúncia por desvio de dinheiro contra ex-presidente de Angra 3 citado na Lava Jato
Audiências de julgamento serão realizadas em dezembro. Ex-presidente da Eletronuclear é citado como réu em processo
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2016 - 14:13
Conselho do Ministério Público Federal prorroga por mais um ano força-tarefa da Lava Jato
Prazo para fim da força-tarefa terminaria no dia 8 de setembro. Conselho também prorrogou trabalhos de grupo que investiga a Eletronuclear.
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Legislação » Decretos Publicado em 23 de Novembro de 2007 - 03:00
Decreto nº 6.265, de 22 de novembro de 2007
comercialização de energia elétrica gerada pela Eletrobrás Termonuclear S/A - ELETRONUCLEAR, por ITAIPU Binacional.
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2020 - 11:53
Motorista que aderiu a plano de desligamento não recebe aviso-prévio e multa sobre o FGTS
A adesão voluntária equivale ao pedido de demissão.
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2014 - 14:30
PTB indica para Caixa tesoureiro exonerado após mensalão
Rondon deixou cargo após Jefferson delatar esquema de compra de votos no governo Lula
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2016 - 08:46
Delator da Andrade Gutierrez revela em depoimento propina ao PT em obra na Venezuela
Flávio Gomes Machado Filho, da Andrade Gutierrez, aponta acerto de vantagem indevida sobre obra da empreiteira na Venezuela, com financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social.
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2014 - 13:00
Justiça condena ex-diretores de fundo de pensão a pagar R$ 14 milhões de indenização
Eles foram responsabilizados por transações financeiras ilegais, como compra de títulos públicos federais com ágio
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2005 - 18:13
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Legislação » Leis Publicado em 10 de Dezembro de 2009 - 03:00
Lei nº 12.111 de 9 de Dezembro de 2009
Dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados; altera as Leis ns. 9.991, de 24 de julho de 2000, 9.074, de 7 de julho de 1995, 9.427, de 26 de dezembro de 1996, e 10.848, de 15 de março de 2004; revoga dispositivos das Leis ns. 8.631, de 4 de março de 1993, 9.648, de 27 de maio de 1998, e 10.833, de 29 de dezembro de 2003; e dá outras providências.
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2017 - 14:42
Tribunal de Contas da União faz acordo com Lava Jato para livrar empreiteiras de punição
O benefício será concedido às empresas no processo que avalia conluio e fraude a licitações na montagem eletromecânica da usina de Angra 3, que já consumiu R$ 7,1 bilhões.
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2019 - 12:43
Superior Tribunal de Justiça julga pedido de liberdade de Michel Temer nesta terça-feira
Ex-presidente é réu pelos crimes de corrupção, lavagem e peculato; defesa nega todas as acusações. Temer está preso desde a semana passada, em São Paulo.
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2004 - 08:15
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2017 - 14:31
Supremo Tribunal Federal discutirá se homologação de delação premiada pode ser monocrática
Fachin enviou ao Plenário pedido para que colegiado analise se relator poderia ter autorizado, sozinho, termos de colaboração de executivos da JBS.
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2019 - 14:33
Advogado é denunciado à OAB por cooptar clientes da "lava jato" no Rio de Janeiro
O Tribunal de Ética da OAB do Rio de Janeiro vai apurar a conduta de um advogado acusado de cooptação indevida de clientes da "lava jato" que já tinham defesa constituída.
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2017 - 09:26
STF envia pedidos sobre ex-presidentes Dilma, Lula, FHC e mais políticos a outras instâncias
Fachin remeteu 200 petições a tribunais inferiores, que decidirão sobre a abertura dos inquéritos.
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2016 - 15:54
Polícia Federal pede quebra de sigilos de ministros do Tribunal de Contas da União e de advogado
Relatório aponta mais de 200 ligações telefônicas do escritório do advogado Tiago Cedraz, investigado por corrupção, para dois ministros do TCU entre 2013 e 2014.
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Array Publicado em 2015-09-25T14:49:13+00:00
O início do fim!
Uma decisão do STF decretou o início do fim da Operação Lava Jato, como a conhecemos