O juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal, aceitou nesta terça-feira (2) duas denúncias contra o ex-presidente Michel Temer, o ex-ministro e ex-governador do Rio Moreira Franco e outros 12 acusados pela força-tarefa da Lava Jato de desvios na Eletronuclear.

As duas denúncias foram feitas pelo Ministério Público Federal na última sexta-feira (29) – nesta terça, outra denúncia foi feita contra Temer e a filha dele, Maristela, pelo MPF de São Paulo.

Réus por peculato e lavagem:

1) Michel Temer

2) João Baptista Lima Filho (Coronel Lima)

3) Othon Luiz Pinheiro da Silva

4) Maria Rita Fratezi

5) José Antunes Sobrinho

6) Carlos Alberto Costa

7) Carlos Alberto Costa Filho

8) Vanderlei de Natale

9) Carlos Alberto Montenegro Gallo

10) Carlos Jorge Zimmermann

11) Ana Cristina da Silva Toniolo

12) Ana Luiza Barbosa da Silva Bolognanni

Réus por corrupção e lavagem:

1) Michel Temer

2) Moreira Franco

3) João Baptista Lima Filho (Coronel Lima)

4) Othon Luiz Pinheiro da Silva

5) Maria Rita Fratezi

6) José Antunes Sobrinho

7) Carlos Alberto Costa

8) Rodrigo Castro Alves Neves

Michel Temer chegou a ser preso, em São Paulo, no último dia 21 de março, pela força-tarefa da Lava Jato do Rio de Janeiro, que investiga o caso. Os agentes também prenderam o ex-ministro Moreira Franco no Rio e o coronel João Baptista Lima Filho, amigo de Temer, e mais sete acusados. Temer ficou preso quatro dias em uma sala da sede da PF, no Centro do Rio.

Na última segunda-feira (25), a Justiça determinou a soltura do ex-presidente, a pedido dos advogados entraram com pedido de habeas corpus no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2). Na mesma decisão, o desembargador Ivan Athié mandou soltar os outros presos na mesma operação.

Sobre a denúncia de desvios na Eletronuclear, a defesa de Michel Temer disse que nada foi provado contra ele e que a prisão "constitui mais um, e um dos mais graves, atentados ao Estado Democrático de Direito no Brasil".

Denúncias

A primeira denúncia, contra Temer, seu amigo João Baptista Lima Filho, o Coronel Lima, e mais 10, é pelos crimes de corrupção ativa e passiva, peculato – desvio de dinheiro público para uso próprio – e lavagem de dinheiro. Segundo a denúncia, foram desviados pelo menos R$ 18 milhões das obras da usina nuclear de Angra 3.

De acordo com o MPF, entre os denunciados estão o Almirante Othon Luiz Pinheiro da Silva, ex-presidente da Eletronuclear, e suas filhas Ana Cristina da Silva Toniolo e Ana Luiza Barbosa da Silva Bolognani. Ele são acusados de evasão de divisas e lavagem de dinheiro. Os procuradores apontam que os três mantinham contas no exterior onde ocultavam cerca de R$ 60 milhões (15 milhões de francos suíços).

A segunda denúncia trata do pagamento de R$ 1,1 milhão em propina envolvendo Temer, Moreira e mais seis pessoas.

A defesa de Temer declarou que as acusações não se sustentam em nenhum "elemento idôneo", mas apenas em suposições e na palavra de delatores, e que as denúncias não têm nenhum fundamento sério e insistem em versões fantasiosas (leia a íntegra no fim da reportagem). A defesa de Moreira Franco declarou que as acusações apresentadas serão afastadas no curso do processo.