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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2022 - 11:17
Condomínio deve indenizar vizinhos por perturbação do sossego durante obra
Os detritos caiam nos veículos que estavam estacionados na garagem.
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2019 - 10:20
Construtora é condenada por danos decorrentes de destinação incorreta de detritos
A construtora terá que indenizar, por danos morais e materiais, um motorista que teve seu veículo danificado em razão de inadequações nas obras realizadas pela fornecedora de serviços.
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2011 - 14:39
Inquérito apura responsabilidade sobre entulho em Nova Friburgo
Locais estão funcionando como depósitos provisórios de detritos provenientes das chuvas que acometeram a cidade
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2014 - 14:30
Engenheiros civis são condenados por danos a imóvel vizinho
Detritos que caíram de construção provocaram prejuízos em casa; moradores serão indenizados
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 12 de Março de 2013 - 12:40
Ação de indenização por dano moral. Acidente.
Motocicleta. Detritos na pista. Escoamento de obra em lote lindeiro. Litigância de má-fé.
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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2011 - 14:30
Empresa é condenada por danos causados à propriedade vizinha
A empresa passou a despejar detritos de substâncias químicas que causaram a contaminação do solo e da água
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2011 - 14:01
Município de Petrópolis é condenado a limpar terreno particular
retirada de todo o lixo e detritos do terreno, cujo proprietário não foi localizado, além da drenagem da área
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 07 de Fevereiro de 2014 - 14:10
Apelação cível. Responsabilidade civil.
Reparação de danos. Direito de vizinhança.
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2009 - 11:00
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2011 - 13:08
Órgão Especial julga crime ambiental de ex-prefeito
Ex-prefeito e atual deputado estadual, o acusado causou poluição a céu aberto nas margens da rodovia BR-497 em níveis com potencial dano à saúde humana, não obedecendo às leis ou a regulamentos, caracterizando o lugar como verdadeiro ?lixão? e possivelmente contaminando o lençol freático
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2013 - 15:15
Tribunal nega recurso de morador por falta de provas
Por mais que alegado, não foi provado que o material que entrou na casa do autor, por força de enxurrada, tenha sido decorrente de terra e entulho
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2012 - 11:10
Trabalhadora de aviário receberá adicional de insalubridade
Turma decidiu rejeitar recurso da empresa ré por estar evidenciado o contato da trabalhadora com aves mortas e agentes biológicas, o que faz jus ao adicional de insalubridade
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2012 - 16:30
Mulher que trabalha como gari em Penápolis (SP) ganha adicional de insalubridade
Servente de limpeza conseguiu adicional de insalubridade por alegar ter contato com lixo urbano todos os dias
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2007 - 10:05
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2019 - 15:47
Condomínio deve ressarcir reparos feitos por sindicato por falta de manutenção em edifício
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2009 - 17:21
Cedae está proibida de cobrar tarifa sem tratamento do esgoto
A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio declarou a ilegalidade da tarifa de esgoto, cobrada pela Companhia Estadual de Águas e Esgoto (Cedae), quando a concessionária de serviço público não realiza tratamento imprescindível à manutenção e proteção do meio ambiente.
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2023 - 09:37
Motorista que teve vidro de veículo quebrado por pedrada em rodovia será indenizado
A decisão fixou a quantia de R$ 290,00 por danos materiais e de R$ 1 mil, por danos morais.
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2010 - 08:20
Adicional de insalubridade: lixo doméstico não se equipara a lixo urbano
O trabalhador que desenvolve atividades de coleta de lixo e higienização sanitária no interior de empresas e residências não tem direito ao recebimento de adicional de insalubridade.
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2007 - 09:47