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Doutrina » Trabalhista Publicado em 08 de Abril de 2024 - 16:07
O Desmonte na Justiça do Trabalho
Por Denison Leandro
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2005 - 13:05
OAB do Ceará quer apuração de desmonte em Prefeituras
que a entidade não vai se furtar em provocar os órgãos competentes visando à apuração das denúncias de desmonte nas Prefeituras cearenses.
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2012 - 15:10
Justiça autoriza desmonte de aviões da Transbrasil no DF
A ação faz parte do programa Espaço Livre, que tem como objetivo remover dos aeroportos todos os aviões que estejam vinculados às massas falidas de empresas aéreas
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 20 de Agosto de 2021 - 12:52
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2017 - 10:05
Fim de grupo de trabalho da Operação Lava Jato na Polícia Federal é visto como ‘desmonte’
Decisão da polícia de acabar com equipe exclusiva para investigações do escândalo Petrobrás é atacada por investigadores e por força-tarefa do Ministério Público Federal.
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2012 - 17:00
Companhia Docas do Pará suspende obras no porto de Belém, por recomendação do MPF/PA
MPF investiga se o projeto pode interferir na integridade do patrimônio histórico tombado de Belém, uma das cidades mais antigas do país
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2011 - 14:50
Ministra Eliana entrega avião apreendido do tráfico de drogas para o TJAM
A entrega do avião ao TJAM faz parte do Programa Espaço Livre, que irá atender a todos os aviões inativos em aeroportos do país, que estão sob custódia da Justiça
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2005 - 20:33
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2012 - 14:00
MPF/SC ganha ação por explosão de promontório
Os réus deverão apresentar um PRAD ao Ibama no prazo de 30 dias, além de arcar com uma indenização de R$ 100 mil reais pelos danos ambientais que causaram
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2008 - 17:22
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2022 - 11:54
STF acata argumento do IBCCRIM e declara inconstitucional decreto que esvaziava órgão de combate à tortura
Editado pela Presidência da República, o decreto exonerava os 11 peritos em cargos comissionados do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT) e transformava o trabalho desses profissionais em atividade voluntária.
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2005 - 18:35
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2008 - 11:21
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2010 - 13:25
Defensoria Pública pede indenização para moradores de área de pedreira que explodiu em 2007
De acordo com o Defensor Público Bruno Ricardo Miragaia Souza, que assina a ação, o acidente causou enormes prejuízos à comunidade.
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2006 - 10:35
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2008 - 10:56
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2008 - 12:00
Por falta de fundamentação no decreto de prisão, Sexta Turma liberta suspeitos
Por falta de fundamentação no decreto de prisão de cinco suspeitos de formar quadrilha ou bando e praticar receptação qualificada, a Sexta Turma concedeu liberdade provisória aos acusados mediante termo de comparecimento a todos os atos do processo, sob pena de revogação.
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2019 - 12:45
OAB não será atingida pela extinção de inscrição obrigatória em conselho de classe, diz Guedes
Assessores do ministro ligaram para Felipe Santa Cruz e comunicaram que a Ordem não será atingida.
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2010 - 19:39
Terceira Câmara Cível mantém sentença que obriga empresa a substituir carro com ferrugem por outro 0km
A sessão ocorreu nesta terça-feira (19) e o relator da Apelação Cível nº 200.2006.052512-4/001 foi o desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos.
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2010 - 12:15
Demolição do Hospital Central do Iaserj é contestada no Supremo
Um servidor público do estado do Rio de Janeiro ajuizou ação popular (Pet 4804) no Supremo Tribunal Federal (STF) em que pede concessão de liminar para suspender a demolição do Hospital Central do Iaserj.