Lei nº 11.373, de 30/11/06

Lei nº 11.635, de 27 dezembro de 2007

Decreto de 4 de junho de 2010.

Uso das atribuições que lhe confere o art. 84, incisos II e VI, alínea "a", da Constituição.

Lei nº 11.542, de 12 novembro de 2007

Hermenêutica de combate

Não me parecem vazios ou retóricos certos preceitos constitucionais, como se diz às vezes que são, à falta de determinações concretas, objetivas, palpáveis.

Combate à violência contra mulher mostra resultados

Patrulhamento especializado monitora cumprimento de medidas protetivas de urgência fazendo visitas regulares às vítimas

Sistema de Combate à Tortura aguarda sanção

tempo, prevenção e combate à tortura com atuação de forma articulada

Cristovam: governo não combate problemas, faz assistencialismo

O Brasil ainda não completou o ciclo da abolição da escravatura, iniciado com a Lei Áurea em 1888.

Câmara aprova projeto de combate às drogas

Proposta prevê internação involuntária de dependentes químicos, ampliação de pena para traficantes e reserva de vagas de trabalho para ex-dependentes

TJES instala Comissão de Combate à Tortura

Foi realizada a instalação da Comissão de Prevenção e Enfrentamento à Tortura.

Prefeitura terá que promover combate à tuberculose

Concessão liminar da tutela antecipada requerida pelo Ministério Público Estadual

Combate à dengue mobiliza Justiça do Rio.

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro iniciou nesta terça-feira (dia 8 de abril) uma campanha de prevenção contra a dengue.

Tribunal confirma multa aplicada a rede de supermercados em Araçatuba

Estabelecimento infringiu normas de combate à pandemia.

TJSP suspende decisões que prorrogavam pagamentos de impostos de empresas

Redução na arrecadação afetaria combate à pandemia.

Compliance e o combate às operações ilegais

Por Emanuelle Oliveira, Advogada, contadora e sócia da Fonteles & Associados

Combate à corrupção: avançar consolidando a democracia

Precisamos avançar sempre mais, mas no sentido de fortalecer e consolidar nossa ainda jovem e frágil democracia, porém, com cuidado para que aquilo que pareça ser avanço hoje não se configure em retrocesso amanhã

Juiz concede liminar para combate à dengue

Compliance: prevenção e combate à corrupção

colaboradores estejam de acordo com as práticas de conduta adotadas, cujas ações estão especialmente voltadas para o combate à corrupção.

Proposta cria Política de Combate à Obesidade

O Projeto de Lei 6803/10

Protocolo intensifica combate à violência sexual infantil

Realizar uma parceria para apoiar a ação governamental voltada para o enfrentamento e o combate do abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes.