Ordenar por:
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 24 de Janeiro de 2012 - 13:45
Desempenho laboral realizado exclusivamente na área de lazer, separada fisicamente da área com exploração econômica.
Trabalho doméstico. Chácara com exercício parcial de atividade lucrativa.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 06 de Outubro de 2011 - 17:54
Habeas corpus. Pedido de liberdade provisória.
Crimes de posse de arma de fogo com numeração raspada e formação de quadrilha. Paciente preso em flagrante.
-
Notícias Publicado em 12 de Julho de 2010 - 16:50
Quadrilha dava remédio de impotência sexual para aumentar reprodução de animais silvestres, diz Ibama
No total, 30 pessoas foram presas. Somadas, as multas aplicadas pelo órgão somam R$ 9,057 milhões.
-
Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2009 - 10:06
Confira as cidades que terão mudanças nas ligações interurbanas
Municípios e localidades beneficiadas com a extinção de tarifas interurbanas nas ligações para áreas vizinhas, a partir de alteração do Regulamento sobre Áreas Locais (446 localidades).
-
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2017 - 12:29
Caseiro de sítio em Atibaia mandava e-mails sobre a propriedade para conta do Instituto Lula
Documentos foram anexados na denúncia apresentada pela força-tarefa da Operação Lava Jato na segunda-feira (22).
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Agosto de 2021 - 12:32
Caesb é condenada por cobrança indevida de imóvel inexistente
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
Exibindo resultado de 1 até 6 de um total de 6