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Doutrina » Administrativa Publicado em 08 de Junho de 2005 - 01:00
O plano diretor do município do Recife sob a ótica do trabalhador
Christiana Brito Caribé da Costa Pinto, advogada, Sá Monteiro, Caribé & Advogados Associados
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Colunas » Tome Nota Publicado em 20 de Maio de 2022 - 11:28
Acordo de Reconhecimento Mútuo Regional fortalecerá a América Latina e o Caribe no comércio global
Uruguai. Pioneiro no mundo, o acordo fortalecerá a América Latina e o Caribe no comércio internacional.
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Legislação » Decretos Publicado em 06 de Setembro de 2006 - 01:00
Decreto nº 5.885, de 5/09/06
América Latina e no Caribe - ARCAL, celebrado no âmbito da Agência Internacional de Energia Atômica
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 09 de Setembro de 2022 - 10:56
A morte da Rainha Elizabeth II
história, com colônias espalhadas no Caribe, África, Ásia e enclaves em pontos estratégicos para o
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 05 de Outubro de 2023 - 13:06
Comentários ao voto da Ministro Rosa Weber na ADPF 442. Descriminalização do aborto de gravidez de até doze semanas
Caribe trata-se de uma luta histórica dos movimentos feministas. Em nosso país, o aborto só vem a
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 12 de Maio de 2011 - 12:16
Apelação cível. Responsabilidade civil.
Transporte aéreo. Atraso de vôo. Serviço de transporte aéreo prestado com deficiência que culminou na perda de quatro dias a bordo de cruzeiro marítimo.
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2005 - 14:42
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2011 - 16:04
Negado reconhecimento automático de diploma estrangeiro
A Turma entendeu que a Convenção determina que os Estados signatários criem mecanismos de reconhecimento dos diplomas obtidos no exterior; portanto, que a validação de diploma estrangeiro não é automática
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2006 - 17:28
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2004 - 18:33
Centro internacional de combate à violência inicia cursos para parlamentares e ONGs
A cerimônia de abertura, realizada às 11h, contou com a participação do presidente da CCJ, senador Edison Lobão (PFL-MA); do secretário Nacional de Segurança Pública.
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2009 - 12:13
MPF/SP: quadrilha é acusada de traficar mulheres para exploração sexual
A Justiça Federal recebeu na semana passada três denúncias do Ministério Público Federal em São Paulo (MPF/SP) contra 18 pessoas que integram grupos para promover o tráfico de mulheres brasileiras para abastecer o mercado de prostituição de alto luxo no Brasil e no exterior.
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2021 - 17:45
Mais de 3 mil jovens brasileiros já participaram dos cursos gratuitos oferecidos pela Arcos Dorados
Os temas mais escolhidos pelos jovens brasileiros são Inteligência Emocional, Empreendedorismo e Finanças Pessoais.
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2022 - 15:37
Com apoio à Hora do Planeta, Arcos Dorados reforça compromisso com eficiência energética
Diversificação da matriz energética com foco em energia limpa faz parte dos objetivos ESG da companhia para alcançar meta de reduzir a emissão de gases de efeito estufa provenientes de restaurantes e escritórios em 36%, até 2030.
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2006 - 15:23
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2013 - 16:15
Internet mundial poderá ser influenciada pela proposta brasileira, diz Icann
Para a Icann, a experiência interna brasileira, em termos de legislação e de modelos de representatividade, poderá ajudar a entidade no desafio de democratizar a internet e de retomar a credibilidade perdida com as recentes denúncias de espionagem
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2012 - 16:10
Cliente que teve viagem frustrada para Punta Cana será indenizada por dano moral
As agências foram condenadas a indenizar moralmente, de forma solidária, a consumidora que teve sua viagem frustrada em razão de propaganda enganosa veiculada pelas rés
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2016 - 17:27
‘Banco da propina’ da Odebrecht girou US$ 1,6 bilhões, aponta delator da Operação Lava Jato
Em depoimento à força-tarefa da Lava Jato, Vinícius Veiga Borin afirma que quantia foi movimentada no Meinl Bank Antigua, que teria sido adquirido pela empreiteira para repassar valores ilícitos.
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2010 - 10:00
Hillary Clinton visita Congresso e debate a questão do Irã com parlamentares
A secretária de Estado norte-americana, Hillary Clinton, foi recebida pelos presidentes do Senado, José Sarney, e da Câmara dos Deputados, Michel Temer, nesta quarta-feira (9).
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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2013 - 18:30
STJ derruba inidoneidade da Delta e de subsidiária
Construtora Delta e empresa mantida pelo mesmo grupo conseguem liminar e podem voltar a disputar contratos públicos
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2008 - 11:00
Brasileira deve revalidar diploma de Medicina obtido em Cuba
A decisão foi publicada nesta semana no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região.