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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2013 - 19:00
Justiça determina lacração de quiosques e camping
Construções estão localizadas indevidamente dentro do Parque Nacional da Serra da Bocaina
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2008 - 13:33
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 23 de Setembro de 2008 - 01:00
Camping é condenado a pagar mais de R$ 40 mil de conta de água em atraso
COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CAESB ajuizou ação de cobrança em desfavor de CAMPING CLUBE DO BRASIL, ambas qualificadas nos autos.
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2015 - 09:17
Responsável por camping deve indenizar família de jovem morto por afogamento
No local, não havia placas alertando dos perigos, nem salva-vidas
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2013 - 17:00
Negada indenização para homem que faleceu ao levar choque elétrico em camping
Motorhome possuía instalações elétricas precárias quando o condutor sofreu a descarga elétrica, vindo a falecer
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2011 - 14:26
Município de São Lourenço responsabilizado por afogamento de adolescentes em camping municipal
13 anos que morreram afogadas em camping municipal, além da pensão
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2008 - 15:26
Camping é condenado a pagar mais de R$ 40 mil de conta de água em atraso
O Camping Clube do Brasil vai ter de acertar suas contas com a Companhia de Saneamento do Distrito Federal (Caesb).
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 09 de Janeiro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2005 - 17:36
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2010 - 16:54
Juíza condena empresa de turismo
Magistrada considerou artigo do CDC, que veda o fornecedor de algum produto ou serviço de condicionar o fornecimento destes à aquisição de outros, no caso comida e bebida
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2008 - 11:09
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2020 - 16:59
TJDFT mantém condenação de acusado preso com mil comprimidos de ecstasy
Ele foi condenado a 4 anos e 2 meses de reclusão, pela prática do crime de tráfico de drogas.
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2011 - 12:27
PM condenado por descuido que permitiu furto de espingarda ?pump action?
Conforme a denúncia, o policial deixou a viatura que utilizava em serviço com vidros abertos e teve uma espingarda calibre 12 furtada de dentro do veículo
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 03 de Janeiro de 2008 - 03:00
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2009 - 18:06
Parque aquático deve devolver valores pagos por sócios
A empresa Vale das Cascatas/SA, sob determinação judicial, deve devolver os valores pagos aos sócios a título de entrada no negócio e das demais parcelas pagas. A decisão é da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2008 - 10:28
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Jurisprudência » Civil Publicado em 09 de Fevereiro de 2005 - 03:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 06 de Janeiro de 2005 - 18:39
Reintegração De Posse - Disputa sobre limites de divisa - Ausência de demonstração segura do esbulho
Questão a exigir regular contraditória e apuração de extensa prova, inclusive, técnica-inviabilidade, nos limites da ação, chamamento da Prefeitura - Condição, por sinal, não apontada junto a inicial - Agravo desprovido.
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2008 - 13:55
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2007 - 03:00