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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2008 - 17:03
Selo em cadeirinha só será exigido em 2009
O Inmetro decidiu liberar a venda de cadeirinhas automotivas infantis sem selo de certificação, conforme a reportagem de Alencar Izidoro publicada na edição desta quinta-feira da Folha de S.Paulo.
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2021 - 12:09
CNH, cadeirinha, farol: veja mudanças na lei de trânsito que começam a valer nesta segunda
Dentre as alterações estão a ampliação de 20 para até 40 pontos do limite para a suspensão da CNH e o aumento da validade do documento para até 10 anos.
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2014 - 19:30
Sistema para fixar cadeirinha infantil no carro deve tornar item obrigatório
Projeto define o dispositivo para fixação ou ancoragem como um sistema que prende a cadeirinha a
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2020 - 14:48
CNH, cadeirinha, farol: veja mudanças na lei de trânsito sancionadas por Bolsonaro
Novas regras passam a valer 180 dias após a publicação da lei, mas Congresso ainda pode restaurar medidas que foram retiradas. Presidente vetou restrições à circulação de motos.
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2010 - 10:56
Cadeirinha para criança será obrigatória em carro a partir de junho
A partir do dia 9 de junho será obrigatória a utilização da cadeirinha ou "bebê conforto" nos
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2011 - 12:37
Justiça condena homem por roubo duplamente qualificado
Na data e local dos fatos, a vítima colocava seu filho na cadeirinha do carro, quando foi
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2019 - 15:55
Câmara analisa proposta do governo que modifica Código de Trânsito Brasileiro
anos sem cadeirinha e com o exame toxicológico para motoristas profissionais.
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2008 - 16:20
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2014 - 10:45
Projeto concede isenção de tributos a dispositivos de segurança para crianças
Crianças constituem um dos grupos mais vulneráveis aos acidentes de automóveis
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2014 - 16:30
Câmara pode votar em março propostas para prevenir acidentes em piscinas
Há oito projetos em análise na Câmara dos Deputados para alterar as normas de segurança nas piscinas
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2020 - 11:47
Plenário pode votar hoje Medida Provisória sobre trabalho durante a pandemia
Deputados podem votar ainda propostas que dizem respeito a clubes de futebol, a atendimento de telessaúde em fisioterapia e a penas mais brandas no Código de Trânsito.
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Blog Publicado em 15 de Abril de 2021 - 16:35
Na prática, o que muda com o novo Código de Trânsito Brasileiro?
André Leonardo Couto, da ALC Advogados, lembra que as mudanças no CTB chegam para flexibilizar a legislação; o aumento da pontuação na carteira e o documento digital são um dos grandes acertos, aponta o especialista.
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2015 - 11:41
Rejeitado HC de condenado pela morte de criança de um ano em Belford Roxo (RJ)
O acusado foi condenado à pena de 22 anos de reclusão, em regime inicial fechado, pela morte de uma menina de um ano em Belford Roxo
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Legislação » Geral Publicado em 05 de Agosto de 2010 - 17:24
Portaria nº 470, de 3 de agosto de 2010.
Exigência de publicação anual pelo Departamento Nacional de Trânsito - DENATRAN de três a seis mensagens educativas
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2012 - 16:50
Leroy Merlim terá que indenizar por roubo no estacionamento da loja
A loja deverá indenizar a cliente por todos os objetos pessoais furtados no interior do veículo, mas não terá que ressarcir pelas joias e semi-joias que seriam revendidas pelo autor
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Janeiro de 2024 - 12:26
Saiba o que diz a lei sobre o que é ou não é alienação parental
Advogada fala sobre os limites nas relações parentais e como os excessos podem afetar o desenvolvimento das crianças
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2020 - 12:01
Câmara aprova emendas do Senado e mudanças no Código de Trânsito seguem para sanção
Alterações incluem aumento do número de pontos da CNH para alguns motoristas e extensão da validade do documento. Bolsonaro pode sancionar ou vetar novas regras.
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Doutrina » Trânsito Publicado em 13 de Maio de 2010 - 01:00
Uso do cinto de segurança.
Paulo Sérgio Martins é Oficial da Polícia Militar do Estado de São Paulo - Bacharel em Direito pela Universidade Paulista - UNIP, Pós-graduado em Segurança Pública pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUC/RS e Extensão Universitária em Gestão Organizacional em Segurança Pública e Justiça Criminal pela Universidade de São Paulo - USP.
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2008 - 01:00
Resolução n.º 277, de 28 de maio de 2008
Conselho Nacional de Trânsito. Dispõe sobre o transporte de menores de 10 anos e a utilização do dispositivo de retenção para o transporte de crianças em veículos.
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2019 - 12:06
Fim da exigência de simulador para CNH e suspensão de aulas para cinquentinha valem a partir desta segunda
Novas regras para tirar carteira de habilitação e mudança no processo para tirar ACC foram determinadas em junho passado pelo governo federal. Especialistas criticaram.