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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2007 - 14:31
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2023 - 17:34
INSS atende pedido do CFOAB e amplia informações do CNIS
O CNIS é um registro fornecido pelo INSS que contém informações cruciais sobre vínculos
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 19 de Junho de 2023 - 11:55
Empresa não recolheu o INSS? Saiba o que fazer
Trabalhador deve ter os dados do CNIS em dia para facilitar a recuperação do benefício no INSS.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 20 de Janeiro de 2023 - 16:30
Seis de cada dez pedidos de aposentadoria do INSS são indeferidos
Advogada explica que número de benefícios concedidos vem caindo bastante e recomenda atualização do CNIS antes da solicitação da sua aposentadoria.
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2012 - 11:10
Empregado declarado morto por engano será indenizado por não receber seguro-desemprego
Além de ser indenizado moralmente em R$ 2 mil, o trabalhador irá receber mais de R$ 4 mil reais referentes às cinco parcelas do seguro-desemprego que não recebeu
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2022 - 16:39
Aposentada garante na Justiça revisão da aposentadoria por tempo de contribuição
A decisão é do juiz federal Francisco Vieira Neto, do Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal de Itumbiara, a cerca de 200 km de Goiânia, ao deferir o pedido feito pela trabalhadora, representada pelo advogado Marlos Chizoti.
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2017 - 10:39
JT confirma incompetência para determinar ao INSS atualização de cadastro de trabalhador
Ao reconhecer vínculo, o juízo de primeiro grau havia determinado a atualização.
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Colunas » Ian Ganciar Varella Publicado em 11 de Março de 2016 - 12:31
Não consigo me aposentar, pois meu empregador não fez a contribuição previdenciária
O artigo tem como fim auxiliar aqueles que desejam se aposentar, mas não conseguem, pois em um período o empregador não fez a devida contribuição previdenciária.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 19 de Abril de 2021 - 14:27
Falha no INSS: como agir diante de recusa do auxílio-doença
Falha no sistema do órgão negou mais de 30 mil pedidos de auxílio-doença já autorizados.
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Notícias Publicado em 23 de Dezembro de 2008 - 17:10
Nova lei permitirá concessão de aposentadoria em 30 minutos
A partir de 2 janeiro de 2009, a aposentadoria urbana por idade ? aos 60 anos para a mulher e aos 65 para o homem será concedida em 30 minutos.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 03 de Agosto de 2021 - 09:50
Você sabia que o planejamento previdenciário pode deixar a sua aposentadoria muito mais vantajosa?
Como é sabido, com a reforma da Previdência Social as aposentadorias até então existentes passaram a ser chamadas de aposentadorias programadas, assim o planejamento previdenciário nada mais é que isso, programar a sua aposentadoria de modo a deixa-la mais vantajosa. No entanto, muitas pessoas têm dúvidas de como fazer esse planejamento.
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2022 - 12:10
CRPS restabelece sustentação oral em processos administrativos a pedido da OAB
A retomada desta possibilidade é fruto de demanda da OAB Nacional junto ao Ministério do Trabalho e Previdência pela melhoria da rotina de recebimento, processamento e tratamento das intimações e determinações judiciais em mandados de segurança no Conselho.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 14 de Dezembro de 2022 - 14:01
Saiba quais os documentos necessários para a "revisão da vida toda"
Especialista destaca que, antes de tudo, é importante fazer o recálculo da aposentadoria para saber se vale a pena a revisão.
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2022 - 16:28
Advogado alerta sobre implicações da falta de pagamento do INSS e FGTS para empresas
Deixar de repassar a contribuição do INSS já descontada do colaborador é crime e o atraso do depósito do FGTS pode gerar rescisão indireta, em que o funcionário receberá os seus direitos trabalhistas, inclusive a multa de 40%.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 27 de Agosto de 2008 - 01:00
Estelionato qualificado. Crime permanente. Prescrição. Inocorrência. Cerceamento de defesa não configurado. Prova indiciária.
O estelionato praticado contra a Previdência Social é, no que tange ao segurado que percebe o benefício fraudulento, crime permanente, tendo sua consumação prolongada a cada novo pagamento.
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2024 - 13:17
Filha de trabalhador rural obtém direito de receber pensão por morte
Para magistrados, ficou comprovado que segurado exerceu atividade campesina
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2012 - 16:50
Inadmissível prova exclusivamente testemunhal para concessão de aposentadoria por idade
Não tendo sido comprovada a qualidade de trabalhador rural, o autor não tem direito ao benefício da aposentadoria rural
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Outubro de 2017 - 15:18
Adicional de Insalubridade. Intervalo do artigo 253 da CLT
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2014 - 10:38
Frentista exposto a vapores de combustíveis faz jus a aposentadoria especial
A sentença concedeu aposentadoria especial a frentista em virtude dos serviços prestados sob condições prejudiciais à saúde
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2023 - 09:57
Atendimento automatizado do INSS gera mais filas e transtornos
Advogado Márcio Coelho alerta sobre problemática de análises serem feitas por sistema eletrônico.