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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2020 - 17:13
Reforma tributária abre brechas para novas demandas judiciais, alerta especialista
A proposta, como foi sugerida, pode levar os contribuintes à Justiça diante de possíveis inconstitucionalidades e pela necessidade de se estabelecer a indispensável segurança jurídica sobre a nova espécie tributária. É o que alerta o advogado tributarista Breno Massa.
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2022 - 12:01
Projeto busca garantir medidas protetivas da Lei Maria da Penha
Projeto busca fechar brechas na aplicação da lei.
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2014 - 11:00
Teles buscam brechas no Marco Civil para driblar neutralidade
Representante do setor disse que haveria em andamento acordo sobre um decreto para regulamentar as exceções ao princípio
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2014 - 16:30
Regra do TSE contra doações ocultas tem brechas
De acordo com o advogado Rodrigo Lago, "a resolução fecha cada vez mais o cerco contra doações ocultas", mas ainda é possível burlar o novo sistema usando, por exemplo, recursos do Fundo Partidário.
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2009 - 11:11
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2020 - 17:27
Reforma tributária abre brechas para novas demandas judiciais, alerta especialista
É o que alerta o advogado tributarista Breno Massa.
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2013 - 16:15
Políticos sob risco de cassação apostam nas brechas das sessões secretas
Apesar da promulgação da PEC que acaba com o sigilo nas decisões sobre perda de mandato, mensaleiros e parlamentares usam do artifício previsto nos regimentos da Câmara e do Senado
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2021 - 18:08
PM que fazia segurança armada em shopping não tem vínculo de emprego reconhecido
Ficou demonstrado que ele trabalhava apenas nas brechas dos plantões na polícia.
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2014 - 10:45
As brechas na Lei da Ficha Limpa nas eleições pelo país
Ministério Público lança cruzada para barrar ao menos 360 políticos das eleições deste ano, mas tropeça em legislação nova e sem jurisprudência
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2011 - 17:22
OAB cobra de Dilma fim de 'brechas' na emissão de passaportes diplomáticos
Ophir defende critérios mais rigorosos na emissão desses passaportes, para colocar fim a um modelo que tem permitido "apadrinhamentos".
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2018 - 16:51
Projeto impede prescrição criminal enquanto houver recurso pendente de julgamento
Por causa de brechas na lei, muitos criminosos se beneficiam da prescrição e ficam impunes, diz o autor da projeto.
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2014 - 16:45
Atrasos em obras da Copa abrem brechas para contratações sem licitação
Para especialista, urgência de que fala a lei das licitações é objetiva
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2011 - 11:24
Após cinco anos, governo quer fim das brechas na Lei Maria da Penha
Lei Maria da Penha completa 5 anos de vigência, neste domingo (7). Supremo vai analisar se a lei está de acordo com a Constituição
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2011 - 18:25
Ministro do STF diz que pode mudar voto sobre Lei da Ficha Limpa
Caso entenda que sua proposta abre brechas para impunidade, Fux poderá modificar seu voto
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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Fevereiro de 2024 - 12:25
Disputa por herança pode se arrastar por muitos anos
“Nem todos os herdeiros são passivos às decisões tomadas previamente. A maioria busca brechas para requerer os direitos que julga ter”, diz especialista
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2023 - 17:45
Proposta determina que a proteção deve ser concedida no momento da denúncia de ameaça contra mulher
Autora do projeto diz que alguns juízes e policiais se valem de supostas brechas da lei para não conceder a proteção.
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Doutrina » Geral Publicado em 12 de Março de 2012 - 11:25
Derrubando Golias
racionalidade. Deixe a criatividade ver as brechas de onde a solução do problema pode estar
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2007 - 18:32
Surpersimples faz tributação crescer em até 33%
Surpersimples.
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2008 - 18:55
Políticos querem cotas para empregar parentes
Um dia depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) proibir a prática do nepotismo nos três poderes, alguns parlamentares cogitaram nesta quinta-feira criar um sistema de cotas para poder contratar parentes.
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2006 - 11:34