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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2007 - 09:46
TST mantém reintegração de empregada com AIDS
Empregada com AIDS.
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Doutrina » Geral Publicado em 07 de Agosto de 2003 - 01:00
A AIDS e o Direito
Maria Berenice Dias - Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2010 - 13:15
Secretários têm de fornecer medicamentos contra AIDS
O não cumprimento acarreta pena de multas diárias a serem suportadas, pessoalmente, pelos Secretários de Saúde estadual e municipal, além dos próprios entes públicos , sem prejuízo de outras cominações civis e penais cabíveis.
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2006 - 13:18
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2005 - 12:40
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2019 - 11:11
Terceira Turma mantém validade da patente de medicamento usado no tratamento da Aids
O medicamento é utilizado no tratamento da Aids.
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Doutrina » Geral Publicado em 06 de Setembro de 2011 - 11:36
Drogas e AIDS em trágicos caminhos
Assim, drogas e AIDS passeiam de mãos dadas pelos trágicos caminhos da vida arrastando os menos
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 19 de Agosto de 2010 - 10:43
Secretários têm de fornecer medicamentos contra AIDS
gratuito de medicamentos necessários ao tratamento dos portadores de HIV e doentes de AIDS.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Junho de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2008 - 18:38
Portador do vírus da Aids é indenizado
Uma empresa de saúde foi condenada a indenizar um aposentado portador do vírus HIV por ter demorado três meses para autorizar um exame considerado crucial para o tratamento da doença.
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2013 - 12:15
EUA discutem se gay pode julgar caso sobre Aids
Uma pessoa pode ser impedida de integrar o corpo de jurados por ser gay?
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2008 - 10:06
Governo inclui medicamento no coquetel de combate à Aids
O Ministério da Saúde autorizou o Sistema Único de Saúde (SUS) a distribuir o medicamento Raltegravir, um anti-retroviral para pessoas que desenvolveram multirresistência aos tratamentos comuns.
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2007 - 09:53
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2006 - 12:03
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2006 - 11:48
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2005 - 13:31
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2005 - 10:26
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2005 - 12:27
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Agosto de 2019 - 15:40
Recurso Especial. Responsabilidade Civil. AIDS. Relação de família
Transmissão do vírus HIV. Companheiro que infectou a parceira na constância da união estável.
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2011 - 13:54
Paciente que descobriu por acaso ter AIDS não será indenizado
O paciente foi diagnosticado como portador do vírus HIV, causador da AIDS, apesar do exame