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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Fevereiro de 2023 - 13:31
Quem pode ter acompanhante em hospital?
Por Marina Augustinho.
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2011 - 12:36
Justiça concede transporte para enferma e acompanhante
A perícia realizada por um médico ortopedista atestou que a autora sofre sim de doenças invalidantes e que a mesma só anda com acompanhante
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 04 de Fevereiro de 2011 - 13:10
Lei expressa garantindo presença de acompanhante.
Gestante em trabalho de parto. Esposa em trabalho de parto. Dano moral. Caracterização do dano. Fixação do quatum indenizatório. Caráter pedagógico e indenizatório.
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2014 - 12:45
Nova lei facilitará presença de acompanhante no parto
A partir de agora, a informação sobre esse direito deve estar afixada em local visível nas dependências de hospitais
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2013 - 19:00
Acompanhante é condenada por apropriar-se de bens de idoso
Vítima teve prejuízo de R$ 28 mil
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2010 - 12:32
Editora responde por erro ao anunciar serviço de acompanhante
Editora terá de pagar a Sérgio Luiz Palumbo, por ter publicado erroneamente o número de seu celular para ?serviço de acompanhante masculino?.
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2007 - 09:59
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2014 - 16:00
MPF quer garantir direito de acompanhante às parturientes
Hospitais de Santa Maria vêm descumprindo lei ao negar acompanhante nos partos cesáreos
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2009 - 17:44
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2021 - 16:56
Motorista deverá indenizar passageiro por agressão física e homofobia
Vítima e acompanhante foram expulsos de lotação após beijo.
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2020 - 15:54
Universitária com autismo tem direito a acompanhante pedagógico garantido
A Decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2005 - 17:29
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2022 - 11:31
Tribunal mantém decisão que garante acompanhante a gestantes
Presença é direito do pré ao pós-parto.
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2020 - 16:28
Hospital de Mogi das Cruzes deve permitir acompanhante durante parto
Garantia da dignidade da pessoa humana durante pandemia.
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2011 - 17:09
Educação aprova passe livre para acompanhante de aluno
Medida beneficiará apenas estudantes da educação infantil
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2012 - 13:20
Jornal é condenado a indenizar por erro em anúncio de acompanhante sexual nos classificados
Jornal terá que indenizar uma senhora aposentada em R$ 5 mil reais por erro ao divulgar anúncio para acompanhante sexual
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2010 - 11:08
Acompanhante de idoso, em 3 dias na semana, obtém vínculo de emprego
O direito foi confirmado pela SDI-1 que não conheceu recurso dos patrões e manteve decisão da Quinta Turma do TST favorável à ex-empregada.
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2013 - 13:45
Projeto que obriga divulgação do direito da parturiente a acompanhante pode ir à sanção
Hospitais terão que expor em locais visíveis aviso sobre o direito da parturiente de ter acompanhante
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 16 de Junho de 2023 - 15:59
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2013 - 14:00
Proprietário não consegue impedir que acompanhante de vizinha idosa transite por seu imóvel
Problema dos autos não é jurídico, mas uma questão de solidariedade, de colaboração entre pessoas próximas, fundada na dignidade da pessoa humana