Dilma é alvo de abaixo-assinados na internet para que reveja ações de seu governo

Petição que contesta a nomeação da senadora Kátia Abreu para a Agricultura tem 14,5 mil assinaturas

Recurso de revista. Horas extras. Cartões de ponto não assinados.

Validade. Recuperação térmica. Ambiente artificialmente frio.

AGU vai rever atos assinados por ex-adjunto do órgão

Serão revistos quarenta atos do ex-número dois do órgão, indicado pela PF na Operação Porto Seguro

Controles eletrônicos de frequência sem assinatura valem para checar horas extras

Os cartões eletrônicos foram considerados válidos apesar de não assinados pela empregada.

Cesariana feita em paciente no RS foi baseada em laudos

Segundo diretor de hospital, quatro documentos foram assinados por profissionais diferentes

Apelações cíveis. Recurso interposto pela parte demandada: Relação de consumo não caracterizada.

Parte autora que atuava como revendedora dos produtos assinados pela requerida. Responsabilidade civil subjetiva.

Ajufe critica em Nota Pública abandono do júri pelo procurador Vladimir Aras

Leia abaixo a íntegra da Nota Pública.

Defensoria questiona proibição de fixar pena abaixo do mínimo legal

Pena não pode ser fixada abaixo do mínimo legal

Nova lei facilita o reconhecimento de assinatura eletrônica; confira!

Sancionada este mês pelo presidente Lula, dispositivo resolve problema de executabilidade de documentos assinados por meio de plataformas digitais.

Inteligência artificial e advocacia funcionam juntos? Confira abaixo

A inteligência artificial se trata de uma tecnologia que faz com que sistemas e máquinas possam simular o pensamento e as atividades humanas.

Município paga abaixo do mínimo e é condenado

Abaixo-assinado para exoneração não caracteriza abalo moral indenizável

Autoritarismo e maus-tratos aos alunos foram alguns dos problemas indicados

Confissão espontânea não assegura redução de pena abaixo do previsto

A Turma de Câmaras Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou Embargos Infringentes nº 66.669/2008, que pretendia discutir decisão proferida em outro recurso (de apelação) cujo voto ocorrera por maioria junto à Segunda Câmara Criminal.

Abaixo-assinado tenta barrar quem é ficha-suja

(AMB) em 2010, se vingar o abaixo-assinado que vem sendo realizado pelo Movimento Nacional de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE).

Agente penitenciário não consegue invalidar jornada de 12 horas de serviço por 36 de descanso

A norma coletiva validou os acordos individuais assinados anteriormente à sua vigência.

Apelação cível. Ação de cobrança. Serviços hospitalares. Atendimento de emergência.

Documentos assinados pelo réu em situação na qual possuía pouco discernimento.

Menina que sofria bullying em escola pública será indenizada pelo Estado

Colegas fizeram abaixo-assinado para mudá-la de sala.

Clube é condenado a indenizar consumidora por propaganda enganosa

as partes e declarou nulos todos os documentos assinados pela autora