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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 21 de Junho de 2011 - 12:45
Apelação cível. Propriedade intelectual.
Ação declaratória de inexistência de débito. Motel. Escritório central de arrecadação e distribuição. Aparelhos televisores e de rádio nos quartos.
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Fevereiro de 2022 - 11:50
NFT's, direito autoral, propriedade intelectual!
Tema cada vez mais interessante uma vez que as NFT's cada vez mais usadas em todas formas de artes.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Outubro de 2014 - 15:29
Propriedade intelectual. Marca. Recurso especial.
Ação de reparação por danos materiais e compensação por danos morais.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 10 de Agosto de 2012 - 14:30
Marcas e patentes. Propriedade intelectual.
Impugnação do uso das expressões 'brio' e similares pela ré, por parte das titulares das marcas 'bril' e 'bombril'. Recurso parcialmente provido.
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Maio de 2022 - 17:02
O Direito Autoral e a Propriedade Intelectual
Todas as criações da mente podem e devem ser protegidas pelo Direito Autoral.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 26 de Fevereiro de 2010 - 02:00
Crime contra a propriedade intelectual.
Violação de direito autoral.
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Agosto de 2020 - 16:01
O Direito Autoral e a Propriedade Intelectual
Todas as criações da mente podem e devem ser protegidas pelo Direito Autoral.
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Abril de 2021 - 10:38
Dia mundial da propriedade intelectual!!!
Criatividade, inovação, cultura, progresso!!! Tudo isso é comemorado nesse data!
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Outubro de 2021 - 17:54
Propriedade Industrial
É importante resguardar o seu direito de propriedade industrial, intelectual e, principalmente, fazer a regulamentação com clientes e fornecedores.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 29 de Outubro de 2013 - 11:40
Ação rescisória. Direito da propriedade intelectual.
Ação condenatória por violação de direito autoral. Plágio de livro.
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2008 - 12:26
Propriedade intelectual e o contrato de trabalho
9 de setembro - terça-feira - das 9 às 12h
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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Novembro de 2020 - 12:22
Movimento LGBT Direitos Autorais Propriedade Intelectual
Sim o direito autoral é o ramo de maior inclusão não necessita de reformulação nas leis nem de
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2008 - 13:43
Lei da Inovação e Propriedade Intelectual
Central Prática - Consultoria e Treinamento
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Abril de 2006 - 01:00
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Doutrina » Geral Publicado em 15 de Setembro de 2005 - 01:00
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Julho de 2022 - 12:28
Entenda o conceito de Propriedade Intelectual
Nícolas Fabeni, CEO e fundador da StartLaw, revela quais as principais garantias que esse tipo de solução oferece a criadores e empreendedores.
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2010 - 12:19
Curso dinâmico - Processo do trabalho
QUESTÕES POLÊMICAS - NOVIDADES LEGISLATIVAS - ATUALIZAÇÃO
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Doutrina » Comercial Publicado em 07 de Janeiro de 2010 - 03:00
Repercussão do Trips no direito da propriedade intelectual
Simone Alvarez Lima. Bacharel em direito, aprovada no 39º exame da OAB/RJ, à espera da certidão de
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Julho de 2021 - 10:43
Dia Internacional do Rock roll. Importância a propriedade intelectual de todos país
História e importância a propriedade intelectual.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 25 de Novembro de 2022 - 12:34
AASP e CESA apresentam webinar gratuito sobre propriedade intelectual
O Webinar acontece na próxima quarta-feira, às 10h.