Gerardo Grossi concede liminar a Frente Parlamentar

TSE concede primeiro direito de resposta à Frente Parlamentar

OAB e Frente Parlamentar discutem legalidade da MP 232

entrevista à imprensa que a reunião que será realizada amanhã (1º) com membros da Frente Parlamentar

Frente Parlamentar vai apoiar STJ no aprimoramento das leis federais

O Judiciário vai ter uma participação mais ativa junto ao legislativo, em especial nas discussões que envolvam a alteração ou elaboração de leis federais e naquelas que tratem do orçamento para a Justiça.

Telexfree e BBom: deputado promete frente parlamentar de apoio às empresas

Proposta foi feita por Acelino Popó durante audiência pública na Câmara

Frente parlamentar defende projeto alternativo para regulamentar trabalho de motoristas de aplicativo

Deputados afirmam que não participaram das discussões do texto que o governo enviará ao Congresso

Parlamentares lançam a Frente Amazônia para Sempre

Frente do "não" agora quer prisão perpétua

Frente quer descriminalizar homossexualidade entre militares

STJ propõe fim dos precatórios

O ministro Humberto Gomes de Barros vai encaminhar à Frente Parlamentar dos Advogados proposta que substitui os títulos precatórios por títulos judiciais.

Presença de Fleury no CJF marca início da aproximação da Justiça com o Congresso

Congresso Nacional, no caso um membro da Frente Parlamentar dos Advogados.

Advogado acha que propaganda beneficia apenas uma frente

Parlamentares lançam frente em defesa do diploma de Jornalismo

Em 2009, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a necessidade do diploma, sob o argumento de que restringia a liberdade de expressão

Crime contra a honra. Imputado a deputado estadual. Imunidade parlamentar. Inafastabilidade.

Tributário. Execução fiscal. Parlamentar.

Penhora eletrônica incidente em contas destinadas à percepção de subsídio mensal e de verba indenizatória do exercício parlamentar.

Competência criminal. Inquérito. Parlamentar.

Projeto aumenta pena para dano praticado na frente de parente de vítima de violência doméstica

Proposta é analisada pela Câmara dos Deputados

Relação da Culpabilidade com a imunidade parlamentar e a controvérsia do princípio da igualdade

Considerações sobre a culpabilidade.

Considerações sobre prisão em flagrante delito, audiência de custódia e imunidade parlamentar no sistema jurídico brasileiro

doutrinariamente e, de forma didática, os conceitos de prisão flagrante delito, audiência de custódia e imunidade parlamentar no sistema jurídico vigente.

Voto parlamentar aberto

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com