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Doutrina » Geral Publicado em 12 de Maio de 2022 - 11:29
O Pacto Federativo e as Fragilidades no Modelo Brasileiro
O escopo do presente é analisar as fragilidades do pacto federativo no modelo brasileiro.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Abril de 2019 - 11:40
O Pacto Federativo e as fragilidades no modelo brasileiro
A presente pesquisa tem como objeto debater o conceito do federalismo, além de discorrer sobre suas características e peculiaridades, ainda mais no que tange ao contexto brasileiro, haja vista ter diversas diferenças com o modelo originário surgido nos Estados Unidos da América em que tinham o desejo de se fortalecer seus estados.
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Doutrina » Geral Publicado em 11 de Janeiro de 2013 - 14:25
A USP não pode ser gratuita
O assassinato de um estudante na USP expõe as fragilidades de uma instituição pública que segrega a própria sociedade
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2015 - 16:40
Presidente do Carf admite fragilidades e defende mudanças para evitar fraudes
, admitiu hoje (2) que o órgão apresenta fragilidades que permitiram os desvios apontados pela Operação Zelotes, feita pela Polícia Federal (PF)
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2013 - 11:15
Ministério da Justiça muda regras na lei de migração
Cenário atual apresenta fragilidades quanto à garantia de direitos, à burocratização dos processos e aos serviços públicos de apoio ao migrante
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Doutrina » Penal Publicado em 24 de Janeiro de 2019 - 15:55
Fragilidades no processo da Delação Premiada no Direito brasileiro: uma análise dos meandros e disrupturas das delações premiadas à luz do caso Alberto Youssef
fragilidades e possíveis vantagens dentro do devido processo legal, bem como sua eficácia como elemento
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Doutrina » Geral Publicado em 30 de Janeiro de 2013 - 18:25
Controladoria Jurídica nos Escritórios de Advocacia
, poderíamos continuar a elencar várias outras fragilidades. Para romper com tais situações, apresentamos a CONTROLADORIA JURÍ?DICA!
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Junho de 2016 - 10:40
Exceção de pré-executividade na sistemática do novo Código de Processo Civil
processuais criados pelo legislador possuem seus limites, com todas as fragilidades inerentes a produção
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2006 - 13:40
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2013 - 15:30
PEC 37 e omissões do Ministério Público
O esforço para impedir a aprovação da PEC 37 inibe o debate sobre omissões do Ministério Público que abriram espaço para a tentativa de restringir a investigação criminal pelo órgão
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2009 - 20:30
Cancelamento unilateral de seguro de vida é considerado ato abusivo
O rompimento unilateral do contrato de seguro de vida pela seguradora é abusivo.
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2015 - 14:10
Partido ajuíza ADI contra lei que alterou critério de concessão do seguro-desemprego
Na ADI, o PPS afirma que, “ao desnaturar o direito social do seguro-desemprego, restringindo arbitrariamente patamar de aplicação consolidado na sociedade brasileira”, a lei feriu o princípio constitucional da proibição do retrocesso legal
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2012 - 11:00
Tribunais devem definir política de segurança da informação
As diretrizes estabelecidas pelo CNJ visam combater invasões nos sistemas informatizados do judiciário
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Doutrina » Geral Publicado em 12 de Setembro de 2013 - 14:20
O servidor público e as manifestações
Nos últimos meses, têm ocorrido diversas manifestações populares. As pautas de reivindicações são as mais variadas: corrupção, direitos humanos, passagens de ônibus, segurança, transporte, saúde, educação, igualdade e respeito às minorias, entre outras, além da usurpação aos cofres públicos para a construção de novos estádios de futebol à Copa do Mundo
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2007 - 11:13
Juiz contrário à Lei Maria da Penha nega machismo
Juiz contrário à Lei Maria da Penha.
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2023 - 15:13
Casal deverá indenizar vizinha por abalo na estrutura de sua residência
A decisão fixou a quantia de R$ 62.488,32, por danos materiais, e R$ 5 mil, a título de danos morais.
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2012 - 17:30
Após 30 anos de contrato, reajuste de 80% no plano de saúde é nulo
O tribunal garantiu a G.R.F. o direito de permanecer no plano de saúde contratado sem ter as mensalidades reajustadas em mais de 80%
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2013 - 21:00
Ministério da Justiça reúne estatísticas do crime, mas esbarra em dados imprecisos
Lançado, Sinesp permite a comparação de estatísticas de criminalidade, mas informações fornecidas pelos estados apresentam falhas
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2023 - 11:46
Melhor interesse da criança: TJDFT mantém guarda de sobrinhas com tia paterna
Para fundamentar a decisão, os desembargadores destacaram o melhor interesse das adolescentes e a melhora no desempenho escolar, nos últimos quatro anos sob a responsabilidade da autora.
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Blog Publicado em 14 de Janeiro de 2021 - 18:10
Planejamento jurídico do começo ao fim
Por Antônio Frange Júnior.