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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2006 - 11:41
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2009 - 18:17
Caminhoneiro não pode ser acusado de morte por fatalidade
A 4ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça confirmou sentença da Comarca de Bom Retiro que negou o pedido de indenização por danos morais pleiteado pela esposa e filhos de José Lúcio de Melo, contra Comercial May Ltda. ME e Marcelo Aguinaldo da Silva.
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2023 - 10:58
Varejista é responsabilizada por morte de montador de móveis em acidente de moto
Para a 7ª Turma, o acidente não pode ser configurado como mera fatalidade.
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2016 - 16:33
Pai receberá indenização por morte de frentista em ataque anunciado do PCC a posto de gasolina
O posto alegava que a morte do frentista teria sido uma "fatalidade".
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2012 - 12:55
Fatalidade: Empresa é absolvida de pagar indenização a herdeiros de trabalhador morto por um raio
A Turma isentou a empresa da responsabilidade pela morte do trabalhador por entender que o acidente decorreu de um fenômeno natural
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2014 - 10:00
Ipea admite erro em pesquisa sobre estupro e contesta críticas
Para o presidente do instituto, o erro foi "uma fatalidade" e não invalida as conclusões gerais do estudo
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2013 - 10:30
Samsung é absolvida de indenizar empregado atacado por cão ao voltar para casa
O empregado não receberá indenização por danos morais e estéticos, já que o episódio não caracterizou acidente do trabalho, mas apenas uma fatalidade
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2014 - 15:15
TRF4 nega ação regressiva contra empresa de transporte de valores que perdeu funcionário em assalto
Assalto a carro forte que vitimou funcionário é considerado uma fatalidade, nada tendo a ver com
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 29 de Abril de 2008 - 01:00
HC. Tráfico combinado com associação. Excesso de prazo para encerramento da instrução. Constrangimento ilegal não configurado.
as características de fatalidade e de improrrogabilidade, fazendo-se imprescindível raciocinar com o
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2022 - 10:53
11ª Câmara reconhece responsabilidade de empresa pela morte de mestre de obras brasileiro infectado por malária na República do Congo
, África, região endêmica da malária, a empresa assumiu os riscos de uma fatalidade”.
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2011 - 16:37
Clube responsabilizado por lesão de associada atingida por guarda-sol
que a fatalidade foi provocada por uma brusca ventania. Juiz entendeu que a falta de dispositivo de
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 07 de Dezembro de 2010 - 16:49
Habeas corpus. Excesso de prazo. Complexidade do feito. Razoabilidade.
Não configuração.
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2008 - 18:34
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 13 de Outubro de 2015 - 16:18
Habeas Corpus. Roubo Circunstanciado pelo emprego de arma
Excesso de prazo. Audiência de Instrução
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2023 - 10:51
Família de montador de móveis receberá indenização por sua morte em acidente de moto
Para a 7ª Turma, a atividade envolve risco, o que implica a responsabilização da empresa.
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2020 - 17:10
Negada indenização a família de instalador morto por descarga elétrica na rua
O acidente não teve relação com a atividade do empregado.
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2019 - 15:49
Vale afasta condenação por morte de técnico a caminho do novo emprego
Ele dirigia seu próprio carro e ia de casa para o trabalho.
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2017 - 11:42
Queda de cadeirante em estação do metrô gera dever de indenizar a título de danos morais
Vítima caiu em escada rolante e sofreu escoriações.
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Array Publicado em 2012-09-25T15:50:57+00:00
TJSP nega indenização por infecção hospitalar
A autora, uma idosa, será indenizada por danos morais e materiais em razão da infecção hospitalar que contraiu após procedimento cirúrgico