Embalagem piramidal de esmalte não implica concorrência desleal

tridimensional ou do desenho industrial de frasco piramidal de esmalte

Concorrência desleal. Comercialização de esmalte em frasco de formato piramidal.

Apelante que não é detentora de marca tridimensional ou de desenho industrial desse tipo de frasco.

Embalagem de remédio achada em bebida

Cliente será indenizada após encontrar barata em embalagem de frios

O Carrefour e a Sadia deverão indenizar moralmente em R$ 17 mil reais a cliente que, após consumir o produto, descobriu que havia uma barata dentro deste

Bebidas alcoólicas não podem ser vendidas em embalagem pet

O juiz julgou improcedente o pedido feito pela Abrabe que pretendia liberar a venda de bebidas alcoólicas em embalagens pet, sem a restrição da Lei que veda essa prática

Cliente que adquiriu celulares e recebeu embalagem vazia será indenizado

A decisão do colegiado fixou a quantia de R$ 4.016,99, por danos materiais, e de R$ 1 mil, por danos morais.

Preservativo encontrado em embalagem de produto alimentício gera indenização

Segundo o código de defesa do consumidor, o fornecedor de serviços responde, independentemente de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação dos serviços

Empresa de refrigerantes é condenada por inseto em embalagem

A consumidora será indenizada por ingerir um refrigerante com uma insetos no interior da garrafa. Ela consumiu produto em uma festa em 2005

Suspensa venda de produto com embalagem idêntica a marca Acnase

Produto Acnee Loss reproduzia elementos artísticos da embalagem do Acnase

Consumidor que se acidentou com embalagem de produto será indenizado

Embalagem semelhante não caracteriza concorrência desleal, decide TJSP

Uso de cores não é exclusivo de determinada marca.

Tribunal mantém multa aplicada pelo Procon a fabricante de desodorantes

A embalagem do produto dificulta a compreensão das informações obrigatórias.

Bolor em alimento provoca intoxicação e fornecedor é condenado

Segundo a embalagem, cocada estava dentro do prazo de validade

Ação indenizatória por danos extrapatrimoniais. Mofo em embalagem de chandelle mousse due.

Vício do produto. Comprovação dos pressupostos da responsabilidade civil. Legitimidade passiva. Comerciante.

Prazo de validade de alimentos a partir da abertura da embalagem deve ter destaque no rótulo

Empresa é condenada por uso de embalagem similar ao da concorrente

Prática conhecida como violação de trade dress

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Prática conhecida como violação de trade dress

Mantida condenação de empresa pela venda de produto com embalagem similar à de concorrente

Prática conhecida como violação de “trade dress”

Empresa de cosméticos é multada por falta de informações em português em embalagem

TJ/SP confirmou violação a dispositivo do CDC.

Embalagem de Club Social deve informar ausência de cálcio e vitaminas

"A maneira com que a ré informou os consumidores não é suficientemente clara, precisa e ostensiva"