Só 5% dos recursos para o STF são admitidos

REs em causas de juizados especiais cíveis são admitidos apenas em situações excepcionais

só devem ser admitidos em situações extremamente excepcionais, nas quais o requisito da repercussão

Fíbria Celulose vai fornecer desjejum a empregados admitidos antes da supressão do benefício

A empresa foi absolvida, porém, de fornecer a refeição aos contratados posteriormente.

Embargos não admitidos. Contrato de empreitada para construção de salas de cinema

Agravo Regimental. Responsabilidade subsidiária não reconhecida. Desprovimento

Empregados admitidos após a extinção do Auxílio Solidão não têm direito a essa parcela

A parcela "acordo viagem maquinista", mais conhecida como "auxílio solidão", foi criada para compensar os maquinistas que, até 1987, viajavam acompanhados de um auxiliar de viagem e, após essa data, passaram a viajar sozinhos. A parcela foi extinta em novembro de 1997

A Geolocalização e a Justiça do Trabalho: Produção de todos os meios de provas (ou não?) em direito admitidos

Por Maurício de Carvalho Góes e Andressa Munaro Alves.

Recurso interposto mediante seguro garantia com prazo de validade retorna a julgamento

Tanto a carta de fiança bancária como o seguro são admitidos como garantia do Juízo.

Laudo sobre aposentadoria de Genoino deve sair em até uma semana

Henrique Eduardo Alves, afirma que será uma decisão técnica e que não serão admitidos favorecimento ou direcionamento

Sindicatos patronais brigam há quatro anos na justiça para representar categoria econômica

admitidos ? os ordinários, dos sindicatos patronais, e o adesivo, dos trabalhadores.

STF mantém demissão de defensores do Espírito Santo contratados sem concurso público

Os advogados que atuavam na Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo foram admitidos após a Constituição de 1988, sem concurso público.

Trabalhador em contrato de experiência tem direito a estabilidade provisória.

retorno da licença, deve ser estendida aos trabalhadores admitidos por contrato de experiência.

Indicação de bens à penhora deve ter sua comercialização como suporte razoável

empresa Fundição Especializada Industrial Ltda. para que fossem admitidos os bens nomeados por ela à penhora.

Detalhamento de taxas no contrato bancário permite a cobrança da taxa efetiva de juros contratada

serão admitidos recursos contra decisões de segunda instância que adotem a tese definida nesses julgamentos

Resolução nº 64 de 13/09/05

Dispõe sobre os critérios para autorização de trabalho a estrangeiros a serem admitidos no Brasil

Juízes classistas. Atuação nas juntas de conciliação e julgamento. Vantagem pecuniária individual. Lei 10.698/2003. Isonomia.

Os presentes Embargos Infringentes devem ser admitidos ante o provimento do recurso da apelante

Empregado que tinha salário inferior ao de colegas com função idêntica será indenizado

admitidos posteriormente, tendo, inclusive, treinado um deles na função que exercia"

Emenda Constitucional nº 79

quadro em extinção da Administração Federal, de servidores e policiais militares admitidos pelos

Auxílio-alimentação. Natureza jurídica salarial. CEF.

da Caixa Econômica Federal, admitidos em data anterior à sua adesão ao PAT e vigência das normas

Embargos vão gerar impunidade?

admitidos os embargos (como o ministro Celso de Mello está dizendo), quantos anos de pena estarão em