Plano de saúde terá de custear medicação a criança que tem apenas um rim

DJ publica liminar que suspende lei municipal paulista que veda a queima da palha de cana

O Sindicato alega que o TJ-SP extrapolou a competência definida no artigo 125, parágrafo 2º, da

Matéria com informações sobre operação sigilosa da polícia federal gera indenização a delegado

Líder do MST não consegue prosseguir com recurso contra a revista Veja

Concedido habeas corpus a pessoa presa por porte de arma de fogo

TST nega validade a acordo que previa jornada de 7 dias seguidos

Município de Angra dos Reis é condenado a pagar danos materiais ao DNIT

Ação rescisória. Violação a texto literal de lei. Empregado doméstico.

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Encontre os Charlatões 2 – A Saga Continua

Por Eduardo Luiz Santos Cabette.

Abordagem sobre a classificação dos contratos

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Acusado de tentativa de feminicídio é condenado pelo júri a 8 anos de prisão

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Apelação cível. Estatuto da criança e do adolescente.

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Prisão de casal pela Lei de Segurança Nacional deu origem a inquérito sobre atos

Luana e Humberto foram detidos no dia 7 de outubro

Mãe trabalhadora ganha direito a rescisão indireta do contrato de trabalho devido a falta de local para o aleitamento

A legislação brasileira prevê que a empregada tem direito a dois descansos especiais de meia hora

Medida Provisória reduz alíquota a zero para não-residentes e cria ambiente favorável a novos investimentos externos, afirma especialista

MP 1.137/2022 traz mais segurança jurídica e facilita a captação de recursos por meio da concessão de benefícios pelos próximos cinco anos.

Bancário é reintegrado após ser dispensado a despeito do compromisso público do banco de não demissão durante a pandemia

O entendimento da Sedi-2 foi que o pacto público de vedação à demissão deve ser mantido e cumprido enquanto pendentes os efeitos da crise sanitária ocasionada pela Covid-19.

É possível a Usucapião de imóvel por inteiro que em Condomínio pertença a mais de uma pessoa?

A posse exclusiva, ausência de oposição dos outros demais titulares e o preenchimento dos

Saiba como ajustar a prestação de contas e a previsão orçamentária dos condomínios em tempo de pandemia

como manter a organização dos gastos do condomínio com base nas mudanças ocasionadas pelo período de isolamento.