STJ assegura a estudante de ensino médio ingressar em universidade

A extrema medida de suspensão tem espaço quando demonstrada a possibilidade real de que a decisão

Autismo e o Direito

Espectro Autista (TEA) o que corresponde a um aumento de 22% em relação ao estudo anterior do ano de

Contrato de experiência e a estabilidade acidentária

O Direito do Trabalho.

Dez mulheres são assassinadas por dia na ?Holding Brasil de violência e delinquência?

gênero (que é a violência decorrente da cultura machista, do relacionamento desigual, da suposição do

Presunção de Inocência no Direito Processual Penal brasileiro

Na vigência de tempos sombrios diante da insuficiência das tradicionais respostas a intensa

Breve apreciação sobre a jurisdição voluntária

Gisele Leite, professora universitária do Rio de Janeiro, articulista dos sites www.direito.com.br, www.estudando.com, www.mundojuridico.adv.br, e co-editora do www.jusvi.com.

Empresa aérea é condenada a indenizar devido a vazamento de água durante voo

Passageira foi vítima de vazamento de água sobre sua poltrona durante longo trajeto internacional

Plano de saúde é condenado a prestar serviço de home care a homem em estado vegetativo

Caso a seguradora não cumpra a determinação e forneça o atendimento ao idoso, será aplicada multa diária no valor de R$ 2 mil reais

Trabalhador exposto a calor excessivo em lavoura de cana tem direito a adicional de insalubridade

Segundo o relator, não houve prova de fornecimento de equipamentos suficientes à proteção do trabalhador

Imóvel adquirido após a separação não pode integrar a partilha de bens

Em audiência realizada nesta segunda-feira (30), o lanterneiro Gilberto Rosa Ferreira se retratou e afirmou que Ronaldo Martins Dias, o Peru, não foi o homem que atirou nele e na filha, em agosto de 2003.

Distrito Federal é obrigado a fornecer fraldas a paciente com distúrbio mental grave

Estudante em débito com a universidade tem direito a receber diploma

Homem acusado de matar a filha é condenado a quase 20 anos

Unimed Cuiabá é condenada a pagar R$ 150 mil de indenização a paciente com câncer

STF dá provimento a recurso do PFL em ação contra a União

Garantido auxílio-doença a funcionária devido a lesão por esforço repetitivo (LER)

STJ mantém prisão de homem que teria agredido vítima ao confundi-la com mulher trans

O homem já teria recorrido à violência em episódios anteriores

A distopia humana à serviço das guerras

Por Leonardo Sarmento.

Apoio a mensaleiros comprova miopia do PT

Outros partidos, mesmo os que agem com cinismo, não ousam tratar os seus criminosos condenados como heróis ou mártires

Aprendiz gestante tem direito a estabilidade provisória

O direito da empregada gestante de se manter no emprego sem prejuízo dos salários começa a valer a partir da concepção até 5 meses após o parto