Seguradora é condenada a ressarcir despesas com acidente de trânsito

OAB-PA pede a prisão de acusado de estuprar criança

Ainda suspenso fornecimento de energia elétrica a município mineiro

STJ assegura a estudante de ensino médio ingressar em universidade

A extrema medida de suspensão tem espaço quando demonstrada a possibilidade real de que a decisão

Contrato de experiência e a estabilidade acidentária

O Direito do Trabalho.

Abono por luto. Grau de parentesco.

A norma legal não restringe o abono por luto a determinados graus hereditários.

Breve apreciação sobre a jurisdição voluntária

Gisele Leite, professora universitária do Rio de Janeiro, articulista dos sites www.direito.com.br, www.estudando.com, www.mundojuridico.adv.br, e co-editora do www.jusvi.com.

Empresa aérea é condenada a indenizar devido a vazamento de água durante voo

Passageira foi vítima de vazamento de água sobre sua poltrona durante longo trajeto internacional

Plano de saúde é condenado a prestar serviço de home care a homem em estado vegetativo

Caso a seguradora não cumpra a determinação e forneça o atendimento ao idoso, será aplicada multa diária no valor de R$ 2 mil reais

Trabalhador exposto a calor excessivo em lavoura de cana tem direito a adicional de insalubridade

Segundo o relator, não houve prova de fornecimento de equipamentos suficientes à proteção do trabalhador

Imóvel adquirido após a separação não pode integrar a partilha de bens

Em audiência realizada nesta segunda-feira (30), o lanterneiro Gilberto Rosa Ferreira se retratou e afirmou que Ronaldo Martins Dias, o Peru, não foi o homem que atirou nele e na filha, em agosto de 2003.

Distrito Federal é obrigado a fornecer fraldas a paciente com distúrbio mental grave

Estudante em débito com a universidade tem direito a receber diploma

Homem acusado de matar a filha é condenado a quase 20 anos

Unimed Cuiabá é condenada a pagar R$ 150 mil de indenização a paciente com câncer

STF dá provimento a recurso do PFL em ação contra a União

Garantido auxílio-doença a funcionária devido a lesão por esforço repetitivo (LER)

Dez mulheres são assassinadas por dia na ?Holding Brasil de violência e delinquência?

gênero (que é a violência decorrente da cultura machista, do relacionamento desigual, da suposição do

Estamos perdendo a guerra contra o bullying

Por Ana Paula Siqueira.