O Aborto e a Anencefalia

jurisprudência, a respeito da anencefalia como justificativa de "aborto", mas, a nosso ver, a maioria vem

Conflito negativo de competência. Violência doméstica e familiar. Homologação de auto de prisão em flagrante.

Agressões praticadas pelo companheiro contra pessoa civilmente identificada como sendo do sexo masculino.

Noções gerais a respeito da ação popular. <a href="#i" name="voltai">⁽ⁱ⁾a>

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho é Doutor em Direito Administrativo pela UFMG, Advogado, Professor Universitário.

Clipping de Legislação (06 a 10 de Novembro de 2017)

Clipping de Legislação.

Negado HC a médico suspeito de abuso sexual contra crianças

Garantia de autenticidade das peças cabe a subscritor do recurso

História do Controle de Constitucionalidade

A evolução do controle de constitucionalidade no Brasil reflete o impacto das mudanças políticas e

Algoritmos para combater a pobreza

Por Bruno Meneses Lorenzetto.

Do marketing para a história

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga é articulista. E-mail: [email protected]

Os Desafios Éticos para o Amadurecimento Republicano

A conquista da república democrática não pode ser mais uma falácia retórica e, para que realmente

Referência a biótipo não configura discriminação racial

Agricultor foi chamado de "pretinho" e se sentiu discriminado pela cor de sua pele

A contensão da epidemia do crack

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A democracia não é uma só

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Condenada mãe que matou a filha

Foi condenada a quatro anos e quatro meses de reclusão a doméstica M.G.S.S., acusada de homicídio qualificado contra a filha.

TJ aumenta reparo a cliente de supermercado

Mulheres são a maioria dos universitários, mas o que mudou?

Por Patrícia Tuma Martins Bertolin

Pai acusado de matar bebê é condenado a 16 anos de reclusão

Regime inicialmente fechado.

Como a Lei do Bem pode ajudar a reduzir a fuga de cérebros no Brasil

Lei do Bem completa 20 anos e já alavancou mais de R$ 205 bi em inovação no Brasil, ajudando empresas a reter talentos e combater a fuga de cérebros

A prescrição e a decadência no Brasil: Semelhanças e diferenças

decurso do tempo), possuem características distintas. Enquanto a prescrição extingue diretamente o

Justiça determina fornecimento de medicamento a paciente

A Câmara manteve a sentença que condenou o Estado ao fornecimento do medicamento necessitado pelo