Dois acusados admitem o 'esquema'

Mantida condenação de réus pela exploração de jogos de azar

Decisão da 11ª Câmara de Direito Criminal

CBF deve indenizar torcedores após cancelamento de partida

Torcedores receberão de volta o dinheiro gasto com passagens aéreas

Ganhe até 7 meses de acesso ao Jurid XP - Online

Lei proíbe jogos de bilhar e sinuca a dinheiro, mas permite como lazer

Fifa suspende assessor da CBF por agressão a chileno

O motivo foi uma briga que ocorreu no final do primeiro tempo do confronto entre Chile e Brasil

A Regulamentação dos sites de apostas esportivas no Brasil

Por Sergio Cavalheiro.

Corinthians é condenado por invasão de campo na Libertadores de 2006

Clube pagará R$ 300 mil para torcedor atingido por bala de borracha; atuação da PM foi destacada como 'corajosa'

Homem pega 18 meses de prisão por ameaçar árbitro russo de morte

Clube deverá indenizar por danos morais torcedor assaltado em estádio

Estado Constitucional de Direito

O paradigma do neoconstitucionalismo[1], notadamente, a dimensão normativa e de concepção política de específica forma de Estado de Direito traz propostas e contradições e, ainda, os percalços peculiares do Estado Social. Persiste ainda a pretensão de se fundar um constitucionalismo verdadeiro que apesar de dotado de grande potencial hermenêutico, prossegue consistente.

Projeto autoriza delegado a pedir medida cautelar e protetiva direto à Justiça

A Câmara dos Deputados está analisando a proposta

Comissão aprova proposta que eleva a pena para atletas envolvidos em fraudes esportivas

Projeto ainda será analisado pelo Plenário da Câmara dos Deputados

Dia das bruxas e do saci também incidem direitos autorais?

Lendas, folclores incidem direitos autorais, e sobre os personagens criados, fantasias?

Lei que proíbe publicidade institucional deverá ficar mais rígida para os partidos políticos

Iniciativa pretende tornar mais efetivas as regras responsabilizando diretamente não apenas a autoridade que autorizá-la, mas também a que realizá-la

Proprietária vai à Justiça para tirar João Gilberto de imóvel

"A proprietária é uma pessoa de posses, e não depende deste aluguel para sobreviver. Ela achou um desaforo o inquilino se apropriar desta forma do apartamento, onde passou parte da sua vida", afirmou advogado

Chile propõe maior capacitação de magistrados, gestão digitalizada e plano estratégico de comunicação

A delegação do Chile que apresentou o diagnóstico sobre transparência e prestação de contas no país propôs uma série de iniciativas para a construção de uma nova relação da Justiça com a sociedade.

Júri é anulado por decisão contrária às provas dos autos

Britto: mover o Judiciário só para incomodar é inadmissível

Violência X Segurança pública