Revista Veja condenada a indenizar Marta Suplicy

Mantida condenação de Igreja a pagamento de multa de R$ 296 mil por poluição sonora

Turma do TST assegura vale-transporte a trabalhador avulso

Vara nega vínculo empregatício entre ex-árbitro Edilson de Carvalho e FPF

TRT condena pizzaria por fraude na contratação de motoboy

Furto de objetos de paciente leva hospital à condenação

Fiador não responde por dívidas resultantes de aditamento de contrato de aluguel

Projeto amplia crimes da Lei da Improbidade Administrativa

Servidora naturalizada brasileira é mantida em cargo público no Tocantins

Loja é condenada por negar venda a cliente negra

TST: recurso antes do prazo também é intempestivo

Medida Provisória nº 55, de 7 de Julho 2002.

Autoriza condições especiais para o crédito de valores iguais ou inferiores a R$ 100,00, de que trata a Lei Complementar nº 110, de 29 de junho de 2001, e dá outras providências.

Novas orientações jurisprudenciais da SDI-1 do TST (Comentadas / 2010 - 374 a 401).

O sentido da interpretação de dispositivos legais a serem aplicados em nível federal.

Embargos de divergência. Compensação tributária. Sucessivas modificações legislativas. Lei nº 8.383/91. Lei nº 9.430/96. Lei nº 10.637/02.

A Lei 11.596 de 29 de novembro de 2007 e suas implicações sobre a prescrição da pretensão punitiva

Thiago Frederico de Souza Costa, Advogado, Especializando em Direito Penal pela Universidade Federal de Goiás - UFG.

Desclassificação de roubo tentado para consumado. Possibilidade. Desnecessidade da posse tranqüila da res furtiva. Dosimetria da pena.

Ação Ordinária. Aposentadoria

Empregada que trabalhava em pé e desenvolveu fasceíte plantar será indenizada

O valor da indenização por danos moais foi fixado em R$ 5.000,00 (cinco mil reais)

Decisão da 3ª seção especializada garante direito de pensão por morte a mulher que manteve união homoafetiva com servidora federal

Recurso de revista. Nulidade do acordo coletivo - horas extras além da sexta diária divisor legal.