Home- busca: “Revisao da Vida Toda”
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Setembro de 2020 - 19:18
Há Força Jurídica na Declaração de Ùltima Vontade não formalizada? – uma análise à luz da decisão do STJ sobre a Criogenia
última vontade, expressada em vida, não fora formalizada, buscar-se-á analisar como a ciência jurídica
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Doutrina » Geral Publicado em 31 de Outubro de 2013 - 16:20
31/10: dia das bruxas, curandeiros, magos e videntes
história e as lendas dizem ?que é o dia em que as assombrações tentam voltar à vida, que é o dia de
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Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Fevereiro de 2020 - 12:02
Direito ao Saneamento Básico à luz do Estado Socioambiental de Direito: a materialização do ideário do meio ambiente ecologicamente equilibrado
qualidade de vida. Neste aspecto, o direito preconizado no artigo 225 da Constituição Federal
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Doutrina » Constitucional Publicado em 11 de Outubro de 2016 - 12:51
O Acesso à Água Potável em uma perspectiva de fundamentalidade: O alargamento da concepção de mínimo existencial social à luz do Texto Constitucional de 1988
essencial. A seara de proteção do direito à vida, quando confrontado com o quadro de riscos sociais
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 22 de Novembro de 2021 - 18:31
Othello, o mouro de Veneza
Movido por arquitetado ciúme, através de Yago, o general Othello mata a esposa, supondo-a adúltera. Arrependido, o feminicida se suicida ao final. Uma tragédia que ainda se repete nos dias contemporâneos, onde a violência doméstica e familiar[1] alcança níveis alarmantes em nossas estatísticas.
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2023 - 15:27
STF vai discutir constitucionalidade de indulto a condenados com pena de até cinco anos
Segundo a ministra Rosa Weber, a matéria repercute em toda a sociedade e na política criminal do Estado.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 22 de Junho de 2023 - 16:07
Direitos de crianças e adolescentes no ambiente digital são temas de webinar realizado pelo Instituto Alana e MPSP no dia 26 de junho
Constituição Federal garante que crianças e adolescentes devem ter seus direitos respeitados e garantidos por toda a sociedade.
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2018 - 09:27
Projeto de Lei aumenta pena do crime de roubo que colocar em risco grupo de pessoas
O objetivo é contribuir para diminuição de prática delituosa de tamanha gravidade, garantindo maior segurança a toda sociedade.
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2012 - 14:20
Na dúvida entre agressão e acidente, jogador de bocha fica sem indenização
Turma, diante da insuficiência de provas referente à agressão, atribuiu toda a culpa das lesões ao autor
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2004 - 14:21
Flávia Piovezan defende ações afirmativas contra discriminação
Estratégias: a repressão a toda forma de discriminação e a adoção de políticas afirmativas que acelerem o processo.
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Colunas » Lisandra Thomé Publicado em 03 de Março de 2016 - 12:06
Advogado: Veja 9 dicas para causar uma primeira boa impressão numa reunião com seu cliente
farão toda a diferença na hora do cliente querer te contratar. Leia abaixo algumas dicas de como
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 02 de Dezembro de 2022 - 18:36
Ser ou não Kelsen?
, presenciou-se à culminação da infâmia, pois impuseram às teses de Kelsen toda a culpa relativa as
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Colunas » Tome Nota Publicado em 28 de Junho de 2022 - 16:02
Becomex participa de seminário sobre novas perspectivas do setor automotivo para 2022
Evento reunirá dirigentes das principais montadoras e fornecedores da cadeia automotiva. Becomex fará palestra sobre a importância de ser competitivo na cadeia de fornecimento automotiva. Evento online acontecerá nos dias 4, 5 e 6 de julho, a partir das 13h55.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 20 de Março de 2023 - 13:11
As polêmicas do Processo Civil
julgada fomentaram toda a evolução da ciência do direito processual. E, pavimentaram as principais
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 24 de Junho de 2015 - 13:58
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 679, DE 23 DE JUNHO DE 2015
Programa Minha Casa Minha Vida e sobre a regularização fundiária de assentamentos localizados em áreas
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 16 de Dezembro de 2009 - 03:00
Medida Provisória nº 472, de 15 de Dezembro de 2009
Estruturadas; altera a redação da Lei nº 11.948, de 16 de junho de 2009; ajusta o Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV; e dá outras providências.
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2009 - 18:05
Dor de motorista pela perda de família em acidente enseja perdão judicial
, mudaria a vida de uma família. Um condutor perdeu o controle do veículo e bateu contra um caminhão
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2009 - 19:22
Caução é desnecessária quando ressarcimento de prejuízos é possível
Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso determinou que a Sul América Seguros de Vida e
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 19 de Maio de 2016 - 14:47
A Construção do Mínimo Existencial Social em sede de Direito Previdenciário: O reconhecimento da fundamentalidade da Previdência Social à luz da Jurisprudência do STF
essencial. A seara de proteção do direito à vida, quando confrontado com o quadro de riscos sociais
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 08 de Junho de 2009 - 01:00
Ação de indenização. Caso de homonímia e duplicidade de CPF. Cadastro de proteção ao crédito.
A homonímia não isenta o credor da obrigação de indenizar por dano moral, se a anotação no cadastro de inadimplentes foi autorizada, apenas, a partir do número do CPF, especialmente quando ocorre a negligência por parte do responsável pela 'negativação'.
