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Doutrina » Geral Publicado em 13 de Fevereiro de 2006 - 03:00
Ponto de Vista

Marketing pela MMS/SP e em Qualidade de Vida no Trabalho pela FIA-FEA/USP, é empresário, consultor
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Novembro de 2005 - 03:00
A praga dos juros

Marketing pela MMS/SP e em Qualidade de Vida no Trabalho pela FIA-FEA/USP, é empresário, consultor
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Doutrina » Geral Publicado em 19 de Julho de 2005 - 01:00
Analfabetismo Funcional

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Doutrina » Geral Publicado em 14 de Julho de 2005 - 01:00
O Desejado Pergaminho

Marketing pela MMS/SP e em Qualidade de Vida no Trabalho pela FIA-FEA/USP, é empresário, consultor
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2004 - 11:32
OAB endossa críticas a juiz preguiçoso
Não fica bem, acentuou ela, em tom grave. O interior é um aprendizado de vida para todos nós
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Doutrina » Constitucional Publicado em 25 de Abril de 2017 - 16:56
Teoria da reserva do possível à luz do STF: a fundamentalidade do Direito à Saúde como argumento justificador ao afastamento da reserva do possível

cidadãos uma vida digna e justa. Por fim, abordará no presente, a teoria da reserva do possível versus
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Doutrina » Geral Publicado em 05 de Março de 2009 - 02:00
O Princípio da dignidade da pessoa humana e a educação

Irma Pereira Maceira. Advogada. Mestre em Direito civil Comparado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professora de Direito Civil junto à UNIP - Universidade Paulista - Campus Anchieta.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 28 de Setembro de 2020 - 13:59
Horas “in itinere” e reforma trabalhista: a sobrevida de um direito à margem da lei

rotina em toda firma começa às sete da manhã. Patrão reclama e manda embora quem atrasar. [...]. E sem
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Doutrina » Penal Publicado em 03 de Dezembro de 2001 - 03:00
A competência nos crimes ambientais - Fauna

Eron Veríssimo Gimenes - o Autor é Delegado de Polícia Agudos e Bauru/SP
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Janeiro de 2017 - 14:58
Estudo de Caso: voto do Ministro Gilmar Mendes na suspensão de Tutela Antecipada n. 175 e seus impactos no Direito Social à Saúde Pública

públicas, em especial as relacionadas à saúde pública, de especial interesse de toda a sociedade.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 23 de Março de 2015 - 15:21
Jurisdição, ação e condições da ação segundo o novo CPC

Toda a teoria geral do processo será remodelada a partir do novo CPC que ainda aguarda a sanção
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 19 de Junho de 2024 - 18:50
Bourdieu e Luhmann e o Direito.

problema da ordem, toda a sua teoria trata da impossibilidade de existência de um consenso fático entre os indivíduos
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Doutrina » Constitucional Publicado em 19 de Fevereiro de 2014 - 11:20
Linchamento

Pode-se mesmo dizer que o progresso da cultura humana, que anda pari passu com o da vida jurídica
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Doutrina » Administrativa Publicado em 06 de Novembro de 2013 - 12:40
As biografias e o direito à honra, à imagem, à privacidade e à intimidade

, normalmente e indiscriminadamente, como possíveis direitos a serem violados a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 13 de Junho de 2013 - 12:05
Medida Provisória nº 620, de 12 de Junho de 2013

duráveis a beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida, constitui fonte adicional de recursos
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2008 - 18:39
Unicat providencia remédio após decisão judicial
Geral da UNICAT solicitou a aquisição urgente do medicamento necessário para a manutenção da vida do
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Outubro de 2018 - 11:57
A evolução histórica do conceito de família – da antiguidade até os tempos modernos

O presente resumo tem por finalidade analisar a evolução histórica do conceito de família desde a antiguidade até a contemporaneidade, trazendo os novos conceitos de família para os dias atuais e sua relação para com o direito brasileiro.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 16 de Novembro de 2023 - 13:40
Liberdade segundo a filosofia
dos indivíduos. Toda evolução filosófica do conceito sobre a liberdade perpassa da negação, a
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 14 de Fevereiro de 2022 - 15:43
Apontamentos sobre os fundamentos do Direito Internacional Contemporâneo
russa sobre a Ucrânia faz soar os alertas em toda comunidade internacional.
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Doutrina » Geral Publicado em 13 de Junho de 2012 - 15:00
O Jurista Internacional

história como um verdadeiro idealista e humanista de toda humanidade

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