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Doutrina » Penal Publicado em 05 de Janeiro de 2024 - 15:11
Golpes de SMS: como se proteger de mensagens falsas?

Por Lucas Beda
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2015 - 17:08
Advogado é condenado por induzir testemunha a produzir alegação falsa no curso de processo judicial
Acusado justificou o procedimento dizendo que isto levaria a vitória de autor em reclamação trabalhista
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2005 - 17:13
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Doutrina » Comercial Publicado em 18 de Dezembro de 2024 - 10:39
A aplicação do neuromarketing em escritórios de advocacia: Conectando emoções e resultados

Descubra como o neuromarketing revoluciona o marketing jurídico, conectando emocionalmente clientes e escritórios e aumentando conversões e confiança
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Doutrina » Geral Publicado em 24 de Agosto de 2005 - 01:00
A infecção do sistema DNS - a nova modalidade de "phishing" e a responsabilidade do provedor

Demócrito Reinaldo Filho é Juiz de Direito (32a. Vara Cível do Recife)
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2017 - 12:16
Advogado e cliente são condenados por litigância de má-fé contra empresa de telefonia
Juiz determinou que cópias dos autos sejam remetidas à autoridade policial e à OAB/GO.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 24 de Maio de 2011 - 11:43
Prêmios. Natureza jurídica.

Objetivando incentivar e recompensar atributos individuais, sua concessão depende da circunstância concreta de se aferir a ação pessoal do empregado em relação à empresa, estipulando o empregador, via de regra, condições a que se subordinam sua concessão.
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Dezembro de 2024 - 03:22
Voto divergente do Ministro Barroso na responsabilização dos provedores digitais.

Em 18.12.2024, o Plenário do Supremo Tribunal Federal retomou o julgamento que discute a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet (MCI) e a possibilidade de as plataformas digitais serem responsabilizadas por conteúdo de usuários.
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2016 - 17:07
Antecipação das eleições presidenciais esbarra em cláusula pétrea da Constituição Federal
PT e movimentos de esquerda apregoam como solução para a crise política a antecipação das eleições. Ideia esbarra em cláusula pétrea da Constituição.
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2023 - 09:49
Justiça de Santos aponta fraude documental e condena clube de futebol por litigância de má-fé
A Decisão é da 11ª Vara Cível da Comarca.
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2015 - 12:32
Justiça de Santo André determina instauração de Inquérito Policial contra dupla que mentiu em depoimento
O policial afirmou não ter participado da ação que resultou na prisão dos acusados, ao passo que a vítima atribuiu o fato criminoso a outra pessoa
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 17 de Setembro de 2013 - 12:20
Embargos de declaração.

Ausência de contradição, omissão e obscuridade.
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2012 - 12:10
Justiça condena acusado de transportar drogas para comunidades carentes do Rio de Janeiro
O acusado foi condenado à pena total de 10 anos de reclusão pelos crimes de tráfico de drogas e falsificação de documentos. Ele foi preso em flagrante transportando quase nove quilos de cocaína
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2025 - 09:28
Cid acusa defesa de Bolsonaro de abordar filha para saber de delação
Advogados classificam abordagem de tentativa de obstrução de Justiça
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2022 - 18:28
Fraudes eletrônicas: estudo revela que 60% das empresas são responsabilizadas por golpes, mesmo não tendo conhecimento dos crimes
Golpes de engenharia social utilizam marcas de grandes corporações para atraírem as vítimas; especialista alerta sobre o impacto dessas ações para o jurídico das empresas.
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2006 - 19:38
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Doutrina » Constitucional Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00
O direito social ao trabalho e sua relação com a nova ordem constitucional brasileira

Marcelo Silva Moreira - O autor é advogado no Maranhão, e-mail: [email protected].
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 24 de Novembro de 2004 - 10:28
Tutela Específica na Perspectiva do Acesso à Justiça

Rodrigo Chavari de Arruda - Advogado junto ao Escritório "Colenci Advogados Associados" - Botucatu/SP - Pós-graduando em Direito Civil e Processual Civil junto ao Centro de Pós-graduação da Instituição Toledo de Ensino - Bauru/SP
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2014 - 11:45
Membro do PCC que planejou fuga de líder foi preso pela polícia. E solto logo em seguida
Não há nenhum mandato de prisão que o obrigue a ficar preso
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2012 - 14:30
Crime fim prescrito não absorve crime meio de natureza mais leve
Turma rejeitou HC em favor do acusado de usar autorizações falsa para transporte de produtos florestais, com vista à solicitação de crédito de madeira perante o Ibama

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