A sustentabilidade do ecossistema de saúde privado precisa da conscientização de cada um de seus diversos atores

Por Lucas Miglioli.

5 dicas importantes sobre dívida prescrita

Ao contrário do que se imagina, débitos não deixam de existir após 5 anos de inadimplência; incidência de juros permanece.

Secretaria da Justiça e Cidadania realiza o seminário "Políticas públicas para mulheres no Estado de São Paulo"

No evento será apresentado o Plano Estadual de Políticas para Mulheres.

Saiba como a legislação brasileira prevê a partilha de criptoativos

Especialistas em Direitos de Família e Sucessões explicam como acontece essa divisão pelo âmbito jurídico.

Inovações trazidas pela Lei do Superendividamento

Por Natalia Greatti e Vanessa de Almeida Belotti.

Petição requerendo expedição de ofícios para localizar o executado

Petição requerendo expedição de ofícios para localizar o executado.

Casal que sofreu "golpe do motoboy" será indenizado por danos morais

Banco deverá pagar dano moral para cada autor e ressarcir integralmente o dano material.

O que os números não dizem sobre o Poder Judiciário

Falta racionalidade ao sistema

1ª Turma garante promoção a diplomata que não concluiu curso de formação

Consumidores ganham ação contra seguradora de cartão

Defesa administrativa ofertada por empresa junto ao PROCON

Modelo de Petição

Estado deverá pagar indenização por danos morais e estéticos a presidiário

Hospital e pediatra indenizarão por morte de criança

Negada suspensão da liminar que determina a instalação de abrigo para crianças em Pelotas

Não houve demonstração do prejuízo alegado pelo Município, uma vez que não houve nos autos demonstração cabal de violação da ordem, da saúde, da segurança ou economia públicas decorrentes do cumprimento da decisão

Pagamento preferencial ainda pode ser requisitado

Prossegue até o próximo dia 20 de setembro o prazo para que portadores de doenças graves e idosos acima de 60 anos de idade, caso queiram, habilitem-se a receber em ordem preferencial os precatórios requisitórios dos quais são titulares.

STJ mantém liquidação de empresa envolvida no Escândalo dos Precatórios

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a liquidação extrajudicial da empresa Arjel DTVM Ltda.

TRF5 mantém decisão de primeira instância sobre Banco Mercantil

STJ aprova proposta de criação de cargos para Centro Cultural da Justiça Federal

O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou proposta de criação de 21 cargos públicos para o Centro Cultural da Justiça Federal, no Rio de Janeiro.

Justiça condena segurança de supermercado por discriminação racial em abordagem

Vítima se despiu para provar que não havia furtado.