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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2019 - 14:57
TJMG mantém paralisação de atividades da Vale
Mineradora queria retomar trabalho em barragens e pediu aumento de prazo para apresentar documentos.
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2013 - 11:00
Quarentena de juiz aposentado vale para escritório
Ainda que o escritório de advocacia tenha uma centena de advogados, e entre eles apenas um juiz aposentado, toda a banca fica proibida de atuar na jurisdição ou no tribunal do ex-juiz
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 11 de Julho de 2012 - 11:25
USP. Vale-refeição. Jornada noturna. Devido.

e ao horário do intervalo intrajornada. Configurado, portanto, o direito ao recebimento do vale-alimentação na forma como deferido na origem.
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2012 - 15:20
Prefeitura deve pagar vale transporte de servidores
Prefeitura tem prazo de 10 dias para carregar cartões de vale transporte dos servidores público, sob pena de execução tutelar específica
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Publicado em 28 de Setembro de 2010 - 11:15
Trabalhador portuário avulso. Concessão do vale transporte.

A teor da Súmula nº 8 desta Egrégia Corte o vale transporte é direito assegurado ao trabalhador
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 30 de Maio de 2008 - 13:15
Não fornecido vale-transporte cabe indenização substitutiva

Se a empresa não concede vale-transporte a nenhum empregado, por "praxe empresarial", desnecessária
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2007 - 10:02
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2006 - 19:16
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2005 - 10:05
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2005 - 15:48
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 30 de Setembro de 2022 - 12:33
Dono de bar é condenado a 16 anos de prisão por matar cliente que brincou de pegar cerveja fiado

O réu deverá iniciar o cumprimento da pena em regime fechado.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 29 de Maio de 2025 - 13:03
Portabilidade da dívida do consignado: vale a pena realizar?

Especialista da Recovery comenta sobre esta modalidade de crédito e explica quando vale a pena realizar a operação
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2023 - 11:00
Fornecimento de sanduíche libera lanchonete de pagar vale-refeição
Segundo a 5ª Turma, a norma coletiva não especifica o tipo de alimentação a ser concedido.
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2022 - 13:51
Mudança de carreira: até onde vale a pena o risco?
Por Ricardo Haag.
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2020 - 16:23
Vale é condenada a indenizar empregada por discriminação contra mulher
Ela receberá R$ 20 mil a título de danos morais.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 05 de Junho de 2019 - 12:02
Administração dos transportes públicos do Vale São Francisco

prestado no Vale do São Francisco. Pontos estes que serão abordados o histórico da lei 12.587/2012 (Lei
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Outubro de 2016 - 15:41
Vendedor. Vale-refeição. Desconto no salário. Adesão ao PAT

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2013 - 17:00
Vale indenizará dependentes por sofrimento com a morte de eletricista
Os dependentes receberam indenização de R$ 500 mil pelos danos morais
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2013 - 16:15
Princípio da insignificância não vale em corrupção ativa
Não é possível aplicar o princípio da insignificância a crimes de corrupção ativa, já que o bem tutelado é a moralidade da Administração Pública
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2012 - 18:30
Ministro suspende decisão que obriga Vale a pagar dívida tributária
Suspensa a decisão que obrigava a empresa Vale a pagar mais de R$ 30 bilhões de reais referentes a dívida tributária à Fazenda Nacional

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