Projeto aumenta pena para homicídio doloso de servidor

Estelionatária é presa após dar golpes em clientes da Vivo

A polícia prendeu uma estelionatária que usava nomes de clientes da empresa de telefonia celular Vivo para aplicar golpes.

Suspeita de furto comunicada por patroa não caracteriza dano moral

Advogada admite que "entregou" cliente para o PCC

Ministério Público denuncia dois por matar moradores de Vigário Geral

Supremo mantém prisão de acusado por fraude contra INSS no Rio de Janeiro

Celso Pitta tem liminar negada pelo Supremo

Júri realizado em Santo André condena acusados de matar família

Filha das vítimas sentenciada a mais de 61 anos.

Mantida condenação de mãe que deixou filho sozinho em casa para ir a festa

A pena por abandono de incapaz foi fixada em 8 meses e 26 dias de prestação de serviços à comunidade.

Mantida decisão que condenou mulher por roubos em encontros marcados por aplicativo de relacionamentos

Vítimas eram surpreendidas e ameaçadas.

Tribunal mantém condenação de réus por tráfico dentro e fora de prisão

Agente penitenciário fazia parte do esquema.

Homem que ateou fogo na casa da ex-companheira é sentenciado a 4 anos de prisão

Mulher e filhos se refugiaram na casa de parentes.

Dois ex-prefeitos de Igarapava são condenados por corrupção passiva

As penas foram fixadas em 12 e 18 anos de prisão.

Acusado de mandar matar advogado é absolvido por falta de provas em Minas

A sentença atendeu a decisão dos jurados, que seguiram a orientação do promotor Gustavo Fantini pela absolvição.

Integrantes de quadrilha que explorava jogos de azar são condenados

As penas variam de cinco anos, quatro meses e 24 dias de reclusão, a 15 anos e seis meses de reclusão, todos no regime inicial fechado.

Governo publica portaria com regras para visitas a presos em presídios federais de segurança máxima

Portaria foi assinada pelo ministro da Justiça, Sérgio Moro.

Tráfico Ilícito de Drogas. Causa Especial de diminuição de pena

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.

Pichadores são condenados por homicídio qualificado

Eles cumprirão mais de 30 anos de prisão.

Homem é condenado a mais de seis anos de reclusão por roubo a joalheria e corrupção de menores

O réu foi preso após o roubo e estava acompanhado de dois adolescentes.

Plenário do Senado aprova medidas de combate ao tráfico de pessoas e ajuda às vítimas do crime

O texto estabelece ainda medidas de atenção às vítimas do tráfico. A matéria segue à sanção presidencial.