Lula critica projeto habitacional do governo

Reconhecimento de união estável pós-morte garante pensão a viúva

Tempo de Natal e Ano Novo: desafio à inclusão

João Baptista Herkenhoff é professor do Mestrado em Direito da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected]. Homepage: www.joaobaptista.com.

Dentista deve indenizar cliente por fornecer tratamento inadequado

Herdeiros têm direito a receber indenização por dano moral de autora já falecida

Processamento de ação de execução só pode ser realizado à vista de um título executivo

União leva para STF recurso contra empresa de energia elétrica gaúcha

Juiz nega pedido de usucapião feito pela irmã da proprietária do imóvel

Futebol, elo nacional

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com Autor, dentre outros livros, de ?Ética para um mundo melhor? (Thex Editora, Rio de Janeiro).

Renan diz que CF não permite que Presidente da República seja investigado por CPI

Reflexões sobre os crimes hediondos e a progressão de regime

Marcelo Colombelli Mezzomo, Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria-RS. Assessor Jurídico do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul. E-mail: [email protected].

Suicídio não exime seguradora do pagamento do seguro

Empresas que pediam a suspensão de penhora sobre o faturamento têm liminar negada

TJ livra médico de indenizar por provável erro em cirurgia de vasectomia

Mantida decisão que responsabilizou Estado na condição de sócio

C&A terá que indenizar cliente por disparo indevido de alarme

Tempos de juventude e Direito

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. Autor de "Direito e Utopia" (Livaria do Advogado Editora, Porto Alegre) e de outros livros. E-mail: [email protected] Site: www.joaobaptista.com

O sangue da morte?

Maria Berenice Dias, Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Vice-Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM. Site: www.mariaberencie.com.br

Suspensas liminares que permitiam reajustes no pagamento de prestadores de serviços ao SUS

Conflito negativo de jurisdição. Justiça Comum Criminal e Juizado Especial Criminal.