Ação de cobrança. Confissão de dívida com parcelas representadas por notas promissórias. Pretensão de recebimento de duas parcelas.

Ação de cobrança - confissão de dívida com parcelas representadas por notas promissórias.

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Direito de imagem. Ajuda de custo. Integração. Acordos coletivos/contrariedade.

Marcola deixa regime disciplinar em Presidente Bernardes (SP)

Estagiária será indenizada por doença adquirida no local de trabalho

Hospital de Clínicas de Porto Alegre. Contrato por prazo determinado. Validade.

Congresso poderá mudar data de posse do presidente da República

Apropriação indébita (artigo 168, parágrafo primeiro, inc. III, do C.P.B.).

Agravo de instrumento. Imunidade de jurisdição. Organismo internacional. Desprovimento.

Prisão de acusados de assassinar homossexual é revogada por falta de fundamentação

STJ nega recurso por falta de peças essenciais que representem alegado abuso de autoridade

Contestação. Inexistência de vínculo.

Reclamação. Férias.

Ex-delegado acusado de assassinar empresária entra com habeas-corpus no STJ

Legislação sobre união gay avança em todo o mundo

Aprovado anteprojeto que aumenta o número de desembargadores nos TRFs

Juiz nega pedido de liberdade de Edinho

Ministro Vidigal questiona custo de recadastramento eleitoral proposto pelo TSE

Condenado por crime hediondo tem direito a trabalho externo

Baleado por PMs durante invasão a morro no Rio de Janeiro obtém suspensão de julgamento

I Seminário sobre a Reforma Constitucional do Poder Judiciário e a Reforma Processual Brasileira

Centro de Convenções do Bahia Othon Palace Hotel - Salvador, Bahia