Ministro concede liberdade para condenado a 3 anos e meio que já está preso há quase 5

Condenado a uma pena de três anos e seis meses por tráfico de drogas e preso há aproximadamente quatro anos e meio em regime fechado.

STF entende que fim de desconto em IPVA paranaense não representa aumento do tributo

Mantida quebra de sigilo bancário de testemunhas que viraram suspeitos

A presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a quebra dos sigilos bancário e fiscal de duas pessoas arroladas como testemunhas de acusação que depois se tornaram suspeitas de envolvimento no crime.

Supremo recebe primeira ação contra a lei seca

Associação Brasileira de Bares protocolou ação direta de inconstitucionalidade no STF. Lei de tolerância zero ao álcool foi sancionada pelo presidente Lula no último dia 20.

Combate à violência doméstica recebe R$ 22 milhões em projetos de Justiça

Recursos de R$ 22 milhões estão destinados a ações de aplicação da Lei nº 11.340/06, denominada Maria da Penha dentro do convênio entre o Conselho Nacional de Justiça e o Ministério da Justiça, assinado em março deste ano.

STJ nega liminar a Salvatore Cacciola

Defesa de Nardoni autoriza conselho a visitar irmãos de Isabella

OAB-SP encerra inscrições para o exame 135 nesta quarta

Inscrições ficam abertas até as 16h; taxa custa R$ 180.

Juiz revoga sigilo em inquérito sobre morte de Isabella.

O juiz Maurício Fossen, da 2ª Vara do Júri, revogou nesta segunda-feira o sigilo no inquérito policial que investiga a morte de Isabella Oliveira Nardoni, ocorrida no último dia 29 de março.

Negado habeas-corpus a um dos acusados de fornecer drogas em festas rave do RJ

Fabricante responde solidariamente com assistência técnica por defeito

Nula efetivação de Tabelião, sem concurso, após morte de titular

Volkswagen: PDV permite demissão de empregado com garantia de emprego

Periculosidade: norma coletiva pode prever percentual inferior ao legal

STJ nega a traficante carioca direito de responder a processo em liberdade

Alto valor de indenização deve coibir abusos contra consumidor

Alto valor de indenização deve coibir abusos contra consumidor

Juizados dos aeroportos não resolverão tudo, diz ministro do STJ

Novas regras para crimes hediondos só valem os cometidos após a vigência da Lei n. 11.464/07

TST mantém decisão que reverteu demissão por justa causa

TST mantém decisão que reverteu demissão por justa causa por faltas não justificadas.