Trabalhador que teve o corpo queimado receberá R$ 325 mil

Diário Oficial traz mudanças nas regras para tirar carteira de motorista

As mudanças começam a valer no dia 1º de janeiro de 2009. Serão incluídos novos conteúdos, além de uma nova carga horária.

Convênio permite agilidade na identificação de réus e executados da Justiça Federal

Justiça da Bahia decreta ilegal greve da Polícia Civil

Categoria faz protesto contra o aumento de 4,46% nos salários. Policiais querem o mesmo aumento dados aos delegados, que receberam 25% de reajuste.

Só exceção libera empresa de multa por não-pagamento de verbas rescisórias

Juizados serão instalados em aeroportos em outubro

Cemat deve retirar nome de cliente do SPC

PF vai investigar assalto à presidente do STF, diz Bastos

TJ do Rio exonera mais 51 funcionários por nepotismo

Réu confesso da avó é condenado a 34 anos de prisão

Câmara concede aposentadoria a deputado que renunciou para escapar de processo

Ministério Público de SP abre concurso para preencher 36 vagas

Jobim afirma que responsabilidade do Supremo é garantir "as regras do jogo"

Publicada lei que modifica pagamentos de custas judiciais

Abertas inscrições para concurso no Judiciário de Mato Grosso

Ação contra acusados da morte de estudante da USP permanecerá trancada

Vantuil elogia ação inédita de empresas contra trabalho escravo

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vantuil Abdala, elogiou a decisão tomada por três grandes empresas brasileiras, do setor de aço, de participar da erradicação do trabalho escravo no País.

Salário complessivo. Pagamento parcelas englobadas. Salário-base e adicional de insalubridade.

Vedação. Aplicação da Súmula nº 91 do TST.

Carta rogatória (oitiva de testemunhas de defesa). Custas (recolhimento). Convenção internacional (aplicação analógica).

Habeas corpus. Transporte de matéria-prima destinada ao aumento de quantidade e volume de drogas (lidocaína e cafeína).

Revolvimento do contexto fático-probatório. Impossibilidade.