Ministro da Educação anuncia redução dos juros máximos do Fies

Deve reduzir de 6,5% ao ano para 3,5% ao ano a taxa de juros máxima dos empréstimos do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies).

Mínimo de R$ 380 a partir de 1º de abril será fixado por MP

Paternidade em tempos de pandemia: alternância de tempo para o contato com o pai cresce no período

Entre outros direitos de paternidade, constam também licenças especiais.

MP que amplia atendimento especializado no SUS é aprovada no Congresso

Texto segue para sanção do presidente Lula

País está amadurecendo democraticamente, diz Tarso sobre combate à corrupção

Ao comentar as ações de combate à corrupção no país, o ministro da Justiça, Tarso Genro, afirmou que o Brasil está amadurecendo democraticamente.

Assista uma apresentação do JuridXP

Lula assina em Pernambuco primeiro contrato do PAC

Senadora defende licença-maternidade de seis meses

Lula libera indenização a dono de rebanho sacrificado por aftosa

Rádios poderão operar em AM e FM por cinco anos

As emissoras de rádio que operam na frequência AM e quiserem migrar para FM poderão operar nas duas faixas por até cinco anos. Além disso, as quase 2 mil emissoras AM terão um ano para decidir se mudam de frequência

MP que amplia complementação do Bolsa Família é aprovada

Com a medida, nenhuma das famílias beneficiárias terá renda mensal inferior a R$ 70 por pessoa

SBT é multado pelo Procon/SP por publicidade infantil no YouTube

Emissora realizou ações de merchandising em canal criado para personagem da novela Carinha de Anjo.

Famílias que vivem em parques, reservas e estações poderão ter direito ao Bolsa Verde

Populações tradicionais devem ser prioritariamente apoiadas

Mutirão carcerário liberta 21 mil pessoas presas ilegalmente

Vítimas de ilegalidades poderão entrar com ações pedindo indenização à União e aos Estados

Município de Curitiba deve ressarcir a União por valores pagos indevidamente pelo Bolsa Família

O Município de Curitiba foi condenado a ressarcir à União os valores recebidos indevidamente a título de Bolsa-Família por seus servidores e ainda não repassados à União.

Emissora de TV é condenada pelo TJ

Tribunal de Justiça de Minas Gerais confirmou sentença de primeira instância que condenou uma emissora de televisão a cumprir uma promoção e levar uma telespectadora, com direito a acompanhante, à Dublin/Irlanda.

Prefeitura deve conceder bolsas de colostomia a paciente

Advogado de suspeitos de matar milionário acusa delegado de boicote

Ofensa a árbitros de futebol vai custar R$ 450 mil a Luxemburgo

Chega ao Supremo ação contra transmissão da ?Voz do Brasil? em horário alternativo

Chegou ao Supremo pedido (STA 27) da União para que seja suspensa liminar que permite a rádios filiadas à Associação Gaúcha de Emissoras de Rádio e Televisão (Agert) transmitir a "Voz do Brasil" em horário alternativo ao das 19h às 20h.